Juristas de Portugal e da Espanha falam sobre crédito e superendividamento na EPM
Os professores portugueses Mário Frota e Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota e o professor espanhol Guillermo Orozco Pardo foram os expositores do ciclo de palestras "O crédito e o superendividamento – Experiências européias", realizado, no dia 13 de novembro, na Escola Paulista da Magistratura (EPM).
O ciclo fez parte da programação do Curso de Iniciação Funcional para os juízes substitutos aprovados no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura e teve a participação do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, e dos juízes integrantes da Coordenadoria dos Cursos de Iniciação Funcional e de Aperfeiçoamento de magistrados, juízes Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva e Alexandre David Malfatti (também responsável pela área de Direito do Consumidor da EPM), entre outras autoridades.
Na abertura do evento, o desembargador Armando Toledo cumprimentou os coordenadores do Curso, alunos e palestrantes, destacando a qualidade dos docentes: “Fico muito honrado e agradecido por receber professores tão renomados em nossa Escola, que trazem seus conhecimentos e visões para nossa reflexão”, ressaltou, frisando que a Escola está sempre de portas abertas a todos.
O juiz Alexandre Malfatti também agradeceu a presença dos professores e ressaltou que o superendividamento é um fenômeno mundial, relacionado, em grande parte, ao que é colocado à disposição no mercado por bancos e demais fornecedores, sem que os consumidores tenham uma educação voltada para o consumo responsável. “O professor Mário Frota falará hoje sobre o ‘crédito selvagem’, mas indago se, com a educação que temos no Brasil, todo crédito não é selvagem”, observou, ponderando, ainda, que a crise do crédito imobiliário que assola países europeus também deverá ser um problema brasileiro. “São pontos importantes de reflexão para nós juízes”, concluiu.
Iniciando as palestras, a professora Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota discorreu sobre o tema "A publicidade infanto-juvenil como meio potenciador do superendividamento das famílias".
Na sequência, foi analisado o tema “Do crédito selvagem ao crédito responsável na União Européia", apresentado pelo professor Mário Frota, diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, órgão da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC).
Concluindo as exposições, o professor Guillermo Orozco Pardo ministrou a palestra "A doação em pagamento da casa no crédito à habitação na Espanha".