O presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça foram os palestrantes do "II Simpósio de Política e Gestão Judiciária", realizado nessa quarta-feira, 28 de novembro, na EPM. O evento fez parte da programação do Curso de Iniciação Funcional para os juízes substitutos aprovados no 183º Concurso de Ingresso e foi oferecido, também, para outros interessados, presencialmente e a distância. 

Abrindo as exposições, o corregedor, desembargador José Renato Nalini, ministrou a palestra “Justiça eficiente”. Ele lembrou, inicialmente, a mudança no foco da função correcional, que passou de punitiva e sancionadora para uma de orientação: “Hoje, a Corregedoria deve orientar, aconselhar, sugerir e controlar a execução de metas e, por último, fiscalizar e sancionar, conforme estabelecem as metas da Corregedoria Nacional de Justiça”. 

O corregedor ressaltou a importância da eficiência no Judiciário: “Com 90 milhões de processos e quatro instâncias no Brasil, podemos dizer que estamos em uma ‘pátria do litígio’”, ponderou, frisando que o juiz não deve apenas decidir, mas, também, ser um bom gestor de sua unidade judiciária. Nesse sentido, apontou a necessidade de um plano de gestão para o Judiciário, ponderando que cada juiz pode estabelecer um plano local, contemplando os seis elementos recomendados pelo CNJ: missão, visão de futuro, valores institucionais, objetivos estratégicos, indicadores e metas. “O Judiciário existe para solucionar problemas e não institucionalizá-los”, frisou, desejando sucesso e felicidade aos novos juízes e convidando-os a exercer um protagonismo na mudança da Justiça.

 Na segunda parte do simpósio, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, cumprimentou todos os presentes e apresentou um panorama de seu primeiro ano de gestão, lembrando que foi traçado um plano estratégico plurianual, antes mesmo do anúncio dessa medida pelo CNJ. “Estamos desenvolvendo essas diretrizes, que abrangem, também, os projetos e a gestão de crises, entre outras questões”, salientou. 

O presidente lembrou que o Tribunal de São Paulo atende mais de 42 milhões de jurisdicionados e apontou, como uma das principais medidas adotadas nesse ano, a valorização e motivação dos servidores, com o pagamento de créditos, a criação do CETRA e outras medidas para aproximá-los da administração. Destacou, ainda, a criação da Comissão de Prerrogativas e Segurança dos Magistrados; a ampliação da digitalização no Estado, com um projeto de unificação dos sistemas; as reformas de prédios do Tribunal; e a regionalização do Estado. “Estamos buscando uma melhora significativa para o Judiciário, contando, para isso, com o apoio do Governo e do Legislativo”, frisou, citando, a importância da atuação política dos dirigentes do Tribunal. Por fim, salientou a necessidade de urbanidade, respeito e gentileza com todos e, principalmente, da união no Judiciário paulista: “A Presidência está sempre à disposição de todos os magistrados e servidores”, concluiu. 

Na sequência, o juiz assessor da Presidência Regis de Castilho Barbosa Filho, coordenador do simpósio e da Coordenadoria de Formação em Política e Gestão Judiciária da EPM, agradeceu a presença dos participantes e palestrantes, destacando o domínio do presidente e do corregedor na área de Política e Gestão Judiciária. “São funções do magistrado que não são tão próximas do exercício meramente da técnica do Direito, mas que o Judiciário agora quer encampar e que dizem respeito ao funcionamento do próprio Judiciário”, ressaltou. 

Encerrando o evento, o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, agradeceu, também, a participação do presidente e do corregedor-geral no simpósio, destacando o apoio do Tribunal para as atividades da Escola. Ele adiantou que, em reunião realizada nessa semana pela Enfam, foi definida a criação de um Módulo Nacional de Iniciação Funcional para juízes estaduais e federais, o que possibilitará que os juízes substitutos do Concurso 183 participem de atividades em Brasília, em dezembro, com representantes de diversos órgãos federais. “Com esse projeto, os juízes terão condições de se relacionar e interagir com todas essas instituições, desde o início de suas carreiras, algo até então impensável”, concluiu. 

Participaram, também, do simpósio, os juízes assessores da Presidência João Baptista Galhardo Junior, Guilherme de Macedo Soares e Marcos de Lima Porta, coordenador do Curso de Iniciação Funcional da EPM; os juízes Alexandre David Malfatti e Carlos Fonseca Monnerat, também coordenadores do Curso de Iniciação Funcional; o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM); e o juiz Ricardo Pereira Junior, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; entre outras autoridades.