No dia 4 de dezembro, foi assinado, na Escola Paulista de Magistratura (EPM), um termo de cooperação técnica entre a Escola e a Secretaria do Meio Ambiente (SMA). 

O objetivo do convênio é disponibilizar um acervo de informações sobre questões ambientais para os magistrados do Estado. O material ficará disponível no site da EPM e abrangerá a legislação ambiental, análises técnicas dos órgãos da SMA e as decisões das Câmaras Reservadas do Meio Ambiente do TJSP. Além do intercâmbio de informações, o acordo prevê, ainda, a realização de cursos e eventos conjuntos. 

O convênio foi assinado pelo diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, e pelo secretario de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas. Assinaram, também, como testemunhas, as secretárias do Tribunal de Justiça Helena Yaeco Fujita, da Secretaria de Orçamento e Finanças, e Lilian Salvador Paula, da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos. 

O desembargador Armando Toledo agradeceu ao secretário Bruno Covas pela parceria, e ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori pelo apoio, destacando, ainda, a cooperação do secretário adjunto, Rubens Naman Rizek Júnior. “Com esse convênio, os juízes terão acesso a informações para auxiliá-los nos processos ambientais e, se não encontrarem a informação necessária, poderão fazer consultas técnicas no próprio site da Escola”, ressaltou. 

O secretário Bruno Covas também agradeceu ao diretor da EPM pela assinatura do convênio, salientando que a Secretaria disponibilizará mais de três mil itens para pesquisa, entre leis, deliberações e decisões dos órgãos da Secretaria. “Essa é uma parceria que beneficiará toda a sociedade paulista”, ressaltou. 

A solenidade de assinatura do convênio foi prestigiada, também, pelo secretário da Secretaria de Abastecimento do TJSP, Eduardo Alcântara, e por diversos servidores do Judiciário.