O vice-secretário-adjunto do Departamento de Assuntos Político-militares dos Estados Unidos da América, Thomas Kelly, foi o expositor de um debate realizado na EPM, no dia 27 de novembro, sobre cooperação internacional na área de segurança e defesa, que contou com a participação de representantes dos três Poderes e das Forças Armadas. 

A mesa de abertura teve a participação dos desembargadores Walter de Almeida Guilherme, representando o presidente do TJSP; e Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; do general de divisão Roberto Severo Ramos, chefe do gabinete do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, representando o ministro de Estado da Defesa; do comandante do IV Comando Aéreo Regional (COMAR), major brigadeiro-do-ar José Geraldo Ferreira Malta, representando o comandante da Aeronáutica do Brasil; do deputado Evandro Mesquita, diretor da Fundação Ulisses Guimarães, representando o vice-presidente da República; e do professor Gustavo Alberto Trompowsky Heck, diretor do Departamento da Indústria de Defesa da FIESP e consultor do Ministério da Defesa e do Ministério da Ciência e Tecnologia. 

O desembargador Armando Toledo agradeceu a presença de todas as autoridades e destacou a importância da conferência de Thomas Kelly na Escola: “Esse evento inicia uma nova fase da EPM, por contar com a presença de uma autoridade de tanto destaque do Governo norte-americano, além da relevância do tema a ser abordado para a paz mundial”. 

O desembargador Walter de Almeida Guilherme também ressaltou a relevância do evento: “Esse é um momento importante para a Escola Paulista da Magistratura, porque estão em debate questões sobre a relação entre os povos, a defesa do continente e a transferência de tecnologia, que tem muito a ver com a segurança das nações”. 

Cooperação crescente 

Ex-cônsul-geral em São Paulo, Thomas Kelly agradeceu a oportunidade de retornar ao Brasil, salientando que sempre se sentiu em casa em São Paulo, porque há muitas semelhanças entre os Estados Unidos e o Brasil: “São as duas democracias mais populosas e as maiores economias das Américas, além de nações diversificadas e multiétnicas”, observou, recordando que o relacionamento entre os dois países tem uma longa trajetória de cooperação. 

Ele destacou a crescente importância do Brasil na América Latina e no cenário mundial, salientando que os EUA apoiam e incentivam um papel cada vez maior do Brasil na região e no mundo: “Trabalhamos para fortalecer o G20 e apoiamos um papel mais expressivo para o Brasil em instituições como o FMI, a OEA, as Nações Unidas e o Banco Mundial”, afirmou. 

Nesse sentido, ponderou que as democracias prósperas contribuem para a paz e segurança mundiais. “Os EUA veem o papel que países democráticos exercem no cenário mundial como algo essencialmente de nosso interesse. É verdade que países vibrantes e democráticos como os nossos não terão sempre as mesmas opiniões, mas a capacidade de negociar, discutir e resolver diferenças para aumentar a colaboração e o progresso é, também, uma marca registrada da democracia”, frisou, salientando que essa é a razão de sua visita: “Queremos expandir o diálogo e as relações entre nossos países e trabalhar em busca de uma parceria cada vez mais forte”. 

Thomas Kelly ressaltou que as economias dos dois países estão cada vez mais interconectadas, ponderando que o fortalecimento desses vínculos criará novos empregos e oportunidades para as duas nações. “No período de quase uma década, dez milhões de brasileiros saíram da pobreza e as exportações dos EUA para o Brasil mais que dobraram nos últimos cinco anos”, afirmou, observando que esse crescimento foi duas vezes mais rápido do que o verificado em relação à China.  

“Vendemos cerca U$ 50 bilhões em produtos e serviços para o Brasil, que sustentam mais de 250 mil empregos nos EUA. Representam, ainda, mais serviços e opções para os brasileiros em telecomunicações e informações, além de equipamentos de defesa e tecnologia de energia limpa”, salientou, destacando, ainda, a participação das empresas norte-americanas no Brasil, que representa bilhões de dólares em investimentos, mantendo empregos nos dois países: “Há mais investimento americano em São Paulo do que em quase qualquer área metropolitana do mundo”. 

Desafios de segurança 

Thomas Kelly observou que, no mundo interconectado de hoje, as economias estão ligadas de forma mais estreita do que nunca e os desafios de segurança transcendem as fronteiras nacionais. 

Em relação à América Latina, ponderou que o período atual é o mais pacífico da história contemporânea, mas ainda existem problemas, com ameaças transnacionais que afetam a todos: “Temos os desafios de segurança do continente, desastres naturais causados pela ação do homem, redes criminosas sofisticadas e brutais, drogas ilícitas e tráfico de armas e de pessoas”, observou, frisando que o combate a essas questões exige um engajamento proativo de todos os países da América.  

Ele salientou que os EUA apoiam significativamente os esforços no continente para combater o narcotráfico e o crime transnacional, por meio de iniciativas em vários países, apontando, como objetivos principais, salvaguardar os valores democráticos, promover oportunidades econômicas e inclusão social e fortalecer a segurança regional. “Como todos viram nas eleições presidenciais, os EUA também são, agora, um país latino-americano – o segundo maior país de língua espanhola do continente americano, perdendo apenas para o México”, afirmou.

Thomas Kelly explicou que seu departamento é responsável pelas relações político-militares do Governo norte-americano com países de todo o mundo, supervisionando os programas de assistência à segurança e de intercâmbio entre militares, as vendas de equipamentos militares e a transferência de defesa, além de emitir licenças para comercializar artigos de defesa e negociar acordos e tratados sobre segurança, garantindo a coerência com a legislação internacional. “Supervisiona, também, os esforços para expandir a capacidade global de manutenção da paz, o combate à pirataria na costa da Somália e o auxílio aos países devastados para a guerra, eliminando armas ilícitas, como as minas terrestres”, complementou. 

Ele ponderou que os esforços do Brasil para transformar suas Forças Armadas oferecem novas oportunidades para que os dois países trabalhem juntos, estabelecendo parcerias na área de pesquisa e desenvolvimento. “A taxa de aprovação para solicitações de licenças envolvendo exportação de tecnologia para o Brasil é superior a 91%, sendo equivalente à de outros países que mantêm estreita parceria com os EUA”. Ressaltou, ainda, que essas licenças não se restringem à exportação de tecnologias prontas: “Estamos empenhados na transferência de capacidades de primeira linha em comando, controle e resposta a situações de emergência que o Brasil poderá usar nos preparativos para os grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olímpiadas”. 

Em relação aos acordos pendentes entre os dois países, em matéria de defesa, ponderou que a conclusão dos mesmos permitirá a exploração de outros campos de ciência e tecnologia relacionados com pesquisa aplicada e desenvolvimento conjunto de tecnologias avançadas na área. “Essa cooperação bilateral trará dividendos significativos às nossas comunidades de defesa e ciência”, ponderou, citando, ainda, o estabelecimento de parcerias no campo dos biocombustíveis, inclusive para a aviação, que trará benefícios para a economia para o meio ambiente. 

“Nossas relações são abrangentes e profundas, cobrindo ampla gama de interesses comuns, desde comércio, segurança, prosperidade e defesa até cooperação externa em manutenção de paz, desenvolvimento de mercado e assistência humanitária. No campo de trabalho, milhares de brasileiros e americanos e interagem diariamente e nossa meta é fortalecer ainda mais esses intercâmbios de pessoas, conhecimentos e competências e temos grande interesse em ouvir a todos e receber suas contribuições para nossa parceria”, concluiu. 

Participaram, também, do evento, o consul-geral dos EUA em São Paulo, Dennis Hankins, os desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, representando o corregedor-geral da Justiça, Itamar Gaino, José Orestes de Souza Nery, e José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior; o coronel Fernando Pereira, juiz do TJMSP; o coronel PM Ronaldo Severo Ramos, assessor especial da Presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, representando o presidente; os juízes Ricardo Pereira Júnior, Fábio Luís Bossler, Marcos de Lima Porta e Richard Paulro Pae Kim; a consulesa para Assuntos Políticos dos Estados Unidos da América no Estado de São Paulo,  Kathryn Hoffman; os  vice-cônsules dos Estados Unidos em São Paulo, Paul Graddon e Eric Adler; e o capitão-de-corveta intendente da Marinha, Omar Santos Vasconcelos Beleza, representando o Comandante do 8º Distrito Naval, entre outras autoridades.