No dia 5 de dezembro, nas dependências do Fórum de Jundiaí, o juiz substituto em segundo grau Alcides Leopoldo e Silva Júnior ministrou palestra sobre o tema “Direito de Imagem e Indenização pela Violação ao Direito Fundamental”.

Último evento oficial do Núcleo Regional de Campinas da EPM em 2012, a palestra foi coordenada pelo juiz Henrique Nader, coordenador adjunto da Circunscrição de Jundiaí, e sob a coordenação regional do juiz Richard Pae Kim.

Professor e mestre em Direito pela UNESP, Alcides Leopoldo e Silva Júnior é autor da obra “A pessoa pública e o seu direito de imagem”, publicada pela editora Juarez de Oliveira. Em sua exposição, tratou sobre o direito fundamental e as diversas situações de violação que geraram processos judiciais. Discorreu, ainda, sobre os critérios da doutrina e dos Tribunais na fixação dos valores das indenizações por danos morais.

Prestigiaram o evento, além de servidores do Tribunal, advogados e estagiários, os magistrados André Pereira de Souza, juiz auxiliar de Jundiaí; Henrique Nader, juiz da 2ª Vara Cível de Jundiaí; Jefferson Barbin Torelli, juiz da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e Juventude de Jundiaí; Maria Cláudia Martinho Ribeiro, juíza substituta da Circunscrição de Jundiaí; Thiago Mendes Leite do Canto, juiz auxiliar da Comarca; Antônio Carlos Soares de Moura e Sedeh, juiz da 6ª Vara Cível de Jundiaí; Wagner Roby Gidaro, juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas; e Richard P. Pae Kim. Após a palestra, houve confraternização entre os participantes oferecida pela Coordenadoria local da Apamagis.

Núcleo de Campinas

O Núcleo Regional de Campinas, durante o ano de 2012, realizou cerca de vinte eventos, organizados pelos respectivos coordenadores adjuntos das Circunscrições, sem contar as videoconferências e demais eventos oficiais organizados pela Diretoria da Escola Paulista da Magistratura e pelas Egrégias Presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.

A Coordenadoria do Núcleo Regional de Campinas é composta pelo secretário, juiz Renato Siqueira de Pretto e pelos seguintes magistrados, coordenadores adjuntos das Circunscrições pertencentes ao núcleo: 5ª CJ (Jundiaí) – Henrique Nader; 6ª CJ (Bragança Paulista) – Juan Paulo Haye Biazevic; 7ª CJ (Mogi Mirim) – Cláudia Regina Nunes; 9ª. CJ (Rio Claro) – Walter Ariette dos Santos; 10ª CJ (Limeira) – Luiz Augusto Barrichello Neto; 11ª CJ – Márcio Mendes Picolo; 34ª CJ (Piracicaba) – José Fernando Seifarth de Freitas; 50ª CJ (São João da Boa Vista) – Heitor Siqueira Pinheiro; 53ª CJ (Americana) – Fabio Luís Bossler; 54ª CJ (Serra Negra) – Carlos Eduardo Silos de Araújo.

Os eventos presenciais – assistidos por mais de duas mil pessoas, durante o ano passado – só neste núcleo, são resultados da gradativa implantação do plano de interiorização e de fortalecimento dos núcleos regionais da Escola Paulista da Magistratura, iniciada pelo diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, em 2011.

Texto e fotos: Núcleo Regional de Campinas