“Tempo de Ação”, título da edição 2013 do Anuário da Justiça São Paulo – lançado nesta quarta-feira (20) no Palácio da Justiça –, resume com exatidão ímpar o espírito das mudanças empreendidas no primeiro ano da atual gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Periódico tradicional da comunidade jurídica publicado pela revista digital Consultor Jurídico, a publicação não traz apenas um raio-x da carreira e do pensamento de desembargadores, juízes substitutos em 2º grau e auxiliares do maior tribunal do Brasil, mas também celebra o projeto vencedor do presidente Ivan Sartori, que, por meio da valorização do corpo de servidores e do apoio contundente ao trabalho dos magistrados, tem conseguido tornar a Corte paulista, cada vez mais, um instrumento de efetivação da justiça e da paz social. 

Nas palavras do presidente: “três pilares passaram a nortear esta Presidência: a. transparência; b. valorização da magistratura de primeiro grau, sem esquecer a segunda instância, e o resgate da autoestima dos servidores; e, c. reconstrução do Poder Judiciário, não necessariamente nessa ordem”, escreveu o desembargador Ivan Sartori em artigo produzido especialmente para o anuário.        

O evento foi realizado no Salão dos Passos Perdidos e reuniu representantes de tribunais e de diversos órgãos e entidades da Justiça. A mestre-de-cerimônias, jornalista Karyn Bravo, chamou ao palco, um a um, os integrantes da mesa de apresentação: o presidente Ivan Sartori; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca; o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, representando o governador; a defensora pública-geral de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; o ex-governador de São  Paulo Cláudio Lembo; o jurista Arnoldo Wald, conselheiro emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos Roberto Mateucci; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Sérgio Rosenthal e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Lucio Munhoz. Cada um deles recebeu uma pequena placa alusiva ao lançamento do anuário.        

Para o diretor da Conjur, Márcio Chaer, o objetivo da publicação é mostrar a realidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de números, dados e características. “O anuário traz centenas de milhares de informações úteis para que se saiba o funcionamento da Justiça paulista. Consultamos desembargadores, juízes, advogados e servidores”, afirmou.        

O presidente Ivan Sartori disse que o evento é um presente para o Tribunal. “É uma festa de congraçamento, que leva à sociedade o que é o Tribunal de Justiça.” Ele ainda agradeceu à revista Consultor Jurídico pelo trabalho empreendido, a fim de que o povo paulista tenha a correta percepção do que seja a Corte e como ela funciona.       

Participaram também do lançamento do anuário o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Enrique Ricardo Lewandowski; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e secretário geral executivo da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Flávio Borges D’Urso; a assessora jurídica do 4º Comando Aéreo Regional, 2ª tenente Lizia Hildegard Melo, representando do comandante; o assessor técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Fernando Carvalho de Almeida, representando o presidente; a assessora jurídica e chefe do departamento jurídico e sindical da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Juliana Canaan, representando o presidente; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Márcia Semer; o assessor da Diretoria da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) João Garaz Ghirardi; Zanon de Paula Barros, do escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros Advogados; o advogado da União Rodrigo Bernardes Dias, representando a Procuradoria-Regional da União (3ª Região); a assessora jurídica do deputado estadual Alcides Amazonas, Andréa Maria Bevilaqua Parenti; o diretor executivo nacional de relações institucionais da Rádio e Televisão Record, Zacarias Pagnanelli; a secretária-geral da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Shirley Sanchez Tomé; o diretor financeiro da Apesp, José Carlos Cabral Granado; juízes, desembargadores, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, jornalistas, diretores e gerentes jurídicos de empresas e servidores públicos.        

O Anuário da Justiça São Paulo 2013 possui 402 páginas e traz um panorama detalhado da Corte Paulista. Todos os 348 desembargadores em atividade foram descritos, assim como juízes convocados em 2ª instância e juízes auxiliares. Trechos de decisões judiciais de grande relevo social e pequena jurisprudência de cada uma das Câmaras também foram incluídos na edição.        

Uma inovação do anuário de 2013 é o índice de inconstitucionalidade por municípios, um indicativo de como esses entes da Federação têm produzido leis em desacordo com as Constituições Federal e de São Paulo – cerca de 78% dos dispositivos legais produzidos por Câmaras Municipais foram tidos como inconstitucionais pelo Órgão Especial do TJSP em 2012.        

Na solenidade do lançamento da publicação também foram distribuídos aos presentes exemplares de relatório da gestão do Tribunal de Justiça nos três quadrimestres de 2012.
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