Com cerca de 140 alunos, teve início, no dia 6 de março, o 8º curso de pós-graduação, especialização em Direito Público, da EPM. A aula magna, “Epistemologia Jurídica”, foi proferida pelo desembargador Eutálio José Porto Oliveira e teve a presença do desembargador Wanderley José Federighi, professor assistente do curso, e do juiz Marcos de Lima Porta, professor responsável coordenador. 

Iniciando os trabalhos, o juiz Marcos Porta saudou os alunos e ressaltou que o curso vem sendo melhorado a cada edição: “Buscamos propiciar sempre o melhor curso possível para os senhores e garantir que tenham total liberdade para assumir posicionamentos durante as aulas, de forma que possamos refletir sobre os temas relevantes do Direito”. 

O desembargador Wanderley Federighi parabenizou os alunos pela iniciativa de buscar o aprimoramento na área e ressaltou o sucesso das edições anteriores do curso da EPM: “O aproveitamento dos alunos tem sido excelente e, pelas monografias apresentadas ao final do curso anterior, verificamos que diversos alunos já estavam em condições de alçar voos mais altos, em um mestrado ou doutorado”. 

Ele enalteceu a qualidade dos palestrantes do curso e destacou alguns temas que serão debatidos durante o Módulo I, “Direito Constitucional”, entre eles, súmulas vinculantes, moralidade pública e improbidade, ordem orçamentária e precatórios, proteção constitucional do meio ambiente, jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade, direitos fundamentais individuais e coletivos, políticas públicas e Poder Judiciário. “São temas importantes, que têm reflexo em nossa vida prática e com os quais nos deparamos diariamente nos julgamentos”, salientou o desembargador Wanderley Federighi. 

Em sua exposição, o desembargador Eutálio Porto enfocou a Filosofia do Direito, discorrendo sobre a interface da ciência do Direito com a Filosofia do Direito e com a própria Filosofia. Ele observou que vivemos em uma sociedade científica, pragmática, mas, se pensarmos bem, somos todos formados na Filosofia, que nos transformou no que somos: “Somos a Filosofia”.  

Ele ponderou, entretanto, que a Filosofia parece meio distante ou etérea e as faculdades buscam a ciência do Direito: “A ciência nos dá a certeza da norma jurídica, moldando nosso comportamento e dizendo como devemos proceder diante das mais diversas situações”. Observou, ainda, que, além da ciência como construção humana – o conhecimento científico – existe a ciência como conhecimento empírico – baseado na experiência – e citou a visão de filósofos como Sócrates, Aristóteles e Platão sobre a origem do padrão de conhecimento empírico, visto na Filosofia como metafísico.