No dia 1º de abril, foi firmado, em Santiago (Chile) um acordo de cooperação entre a Escola Paulista da Magistratura (EPM), o Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e a Academia Judicial do Chile, durante visita de representantes da EPM e do IPAM à Academia.

A delegação brasileira foi composta do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; do presidente do IPAM e coordenador da EPM, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; e dos juízes Tânia Mara Ahuali, coordenadora da EPM; Carlos Vieira Von Adamek, assessor do ministro Carlos Dias Toffoli, do STF; e Hertha Helena Rollemberg Padilha. Os magistrados foram recebidos pela diretora em exercício da Academia Judicial, Ana Cristina Vilarreal Holtshamp; pelo subdiretor de Estudos, Juan Cristobal Cox Undurraga, e pelo ministro Roberto Contreras.

Durante o encontro, houve breve exposição sobre as Instituições, falando em nome do Brasil o desembargador Armando Toledo. Em seguida, visitaram o 22º Julgado Civil de Santiago, oportunidade em que o juiz titular, Pedro Enrique Garcia Muñoz, discorreu sobre a Reforma Processual Civil e os elementos de gestão judicial na implementação dos novos tribunais civis.

Definiu-se, também, que a primeira atividade conjunta entre as instituições ocorrerá no Brasil, nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no final do mês de junho próximo. O tema eleito de comum acordo pelas partes foi “Organização e gestão dos Tribunais”. O programa agora será detalhado entre as instituições e no próximo semestre a atividade terá sequência no Chile.

Na mesma ocasião, acordou-se em alargar a participação das instituições, com a inclusão da Escola Judicial de Salta, Argentina, já conveniada com a Academia Judicial do Chile e que em breve firmará convênio com a Escola Paulista da Magistratura.

No período da tarde, a mesma delegação visitou o Instituto de Estudos Judiciais do Chile, sob a presidência do ministro da Corte Suprema, Haroldo Brito. O ministro apresentou o Instituto aos integrantes da delegação brasileira e fez breve explanação sobre as atividades desenvolvidas. Em seguida, ouviu do desembargador Armando Toledo uma síntese das atividades da EPM, impressionou-se com os números apresentados e ajustaram ao final a formalização de um convênio para desenvolvimento de atividades conjuntas.

A visita foi de grande importância para todos e concretiza os objetivos das Instituições envolvidas no aprimoramento das atividades educacionais e científicas de seus membros, tudo com vistas ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário e o fortalecimento de seus juízes.

Texto: juiz Jayme Martins de Oliveira Neto

Fotos: Academia Judicial do Chile