Nessa sexta-feira, 12 de abril, o juiz Gilson Delgado Miranda foi o palestrante do Curso de treinamento e atualização destinado aos servidores da 1ª Região Administrativa – São Paulo, realizado na EPM. O tema analisado foi “Execução por quantia certa contra devedor solvente: questões atuais e práticas”. 

Promovido pelo Centro de Treinamento e Apoio ao Servidor (Cetra), o evento foi uma realização conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Corregedoria Geral da Justiça e da  EPM, com o apoio das Secretarias de Recursos Humanos (SRH), de Tecnologia da Informação (STI) e de Primeira Instância (SPI). Além dos presentes, participaram, na modalidade a distância, servidores de 29 comarcas do interior do Estado. 

O palestrante explicou detalhadamente os conceitos, pressupostos, o objeto e os princípios da execução, destacando a atuação do Poder Judiciário na questão: transformar, mediante o uso das medidas coativas e coercitivas, os bens do devedor em dinheiro (execução por quantia certa) ou apreender dinheiro ou outros bens para viabilizar o cumprimento da obrigação. “Tudo depende da nossa atuação: se o Judiciário não funcionar, ninguém consegue a satisfação de seu direito, dos simples aos mais complexos”, observou. 

Ao final de sua exposição, Gilson Delgado Miranda cumprimentou e agradeceu a participação de todos, salientando que o curso teve 315 inscritos (136 na capital e 179 no interior).

Encerrando o evento, o diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, agradeceu a dedicação do palestrante à Escola, em especial nos cursos para funcionários, e cumprimentou os servidores: “Como vários magistrados já afirmaram, sem os senhores, não conseguimos fazer nada, porque os funcionários são o elo mais importante de ligação do magistrado com a sociedade”, ressaltou, frisando que a Escola está unida com a Presidência e a Corregedoria no sentido de dar a maior atenção possível aos funcionários, capacitando-os e buscando oferecer não apenas os conteúdos úteis ao cotidiano forense, mas, também, aqueles que melhorem a qualidade de vida de todos.