No dia 26 de abril, foi realizado, na EPM, o seminário Crime organizado, cárcere e política criminal, sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini.

O evento teve a presença, na mesa de abertura, do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, e do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, representando o corregedor-geral. Participaram, como expositores, o secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes, e o sociólogo Fernando Salla, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

Na abertura dos trabalhos, o desembargador Armando Toledo ressaltou que o seminário é o primeiro de uma série de eventos com a participação de autoridades e especialistas de diversas áreas para debaterem temas relevantes com os magistrados. “Ao conhecermos a ótica desses renomados profissionais, estaremos efetivamente ouvindo a sociedade e isso nos auxiliará a refletir sobre as mais importantes questões da atualidade”, frisou. 

O desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo cumprimentou a todos e destacou a relevância e a atualidade do tema: “O crime organizado tem crescido – não por desídia das autoridades – e está cada vez mais presente, daí a importância de realizarmos esse debate”, ressaltou.

Em seguida, o secretário Lourival Gomes apresentou um panorama da situação do sistema prisional paulista, destacando o crescimento da população carcerária no Estado de São Paulo. “Em 2012, chegamos a 204 mil presos no Estado de São Paulo, o que representa quase 40% da população carcerária do país”. Ele citou os principais problemas enfrentados e as medidas que estão sendo implementadas pelo governo estadual para aprimorar o sistema prisional, observando, porém, que o presídio não é escola: “Recebemos apenas pessoas com mais de 18 anos e se espera uma socialização de indivíduos que, muitas vezes, não foram socializados”, ponderou.

Encerrando as exposições, o sociólogo Fernando Salla discorreu sobre o contexto de surgimento e consolidação do PCC no Estado, bem como os efeitos desse fato no sistema prisional e na sociedade como um todo. “O combate ao crime organizado é complexo e envolve diversos desafios políticos e institucionais, entre eles, a atuação do Estado na disponibilização da escola e de outros mecanismos que façam com que o mundo do crime não seja o referencial para os jovens”, ressaltou.

Entre as autoridades presentes, estavam os desembargadores José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Leonel Carlos da Costa e Octavio Augusto Machado de Barros Filho e o juiz auxiliar da Corregedoria Paulo Eduardo de Almeida Sorci.