5º curso de especialização em Direito Penal começa no dia 15/8
Na próxima quinta-feira, 15 de agosto, tem início, na EPM, o 5º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal.
As atividades acontecerão às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O curso prossegue até o dia 21 de outubro de 2014 e terá carga horária de 360 horas/aula, sendo composto de quatro módulos obrigatórios.
O curso está sob a responsabilidade dos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Marco Antonio Marques da Silva, coordenadores da área de Direito Penal da EPM, do professor responsável coordenador juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira e da coordenadora adjunta juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.
Estrutura do curso:
O curso, aprovado pelo Parecer n° 191/2007 do Conselho Estadual da Educação, publicado no DOE em 24/4/2007, Seção I, página 20, objetiva dar formação especializada na área de Direito Penal, bem como qualificar e capacitar docentes para o ensino superior.
Módulos:
Módulo I: Introdução e Parte Geral de Direito Penal – 116 h/aula (29 aulas) – 15/8/2013 a 21/11/2013
Módulo II: Temas Atuais de Direito Penal I – 80 h/aula (20 aulas) – 26/11/2013 a 3/4/2014
Módulo III: Temas Atuais de Direito Penal II – 104 h/aula (26 aulas) – 8/4/2014 a 28/8/2014
Módulo IV: Didática do Ensino Superior – 60h/aula (15 aulas) – 2/9/2014 a 21/10/2014
Programa dos Módulos:
Módulo I: Introdução e Parte Geral de Direito Penal – 116 h/aula (29 aulas) – 15/8/2013 a 21/11/2013
Aula Magna: Direito Penal Constitucional, globalização e crimes transnacionais. Evolução histórica do Direito Penal Lusobrasileiro. Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. Princípios penais fundamentais. A Lei Penal no tempo e no espaço. Conflito aparente de normas. As Escolas Penais. Relação de Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva. Teoria do Domínio do fato. Teoria da culpabilidade normativa e finalismo. Direito Penal do Inimigo. Funcionalismo de Claus Roxin. O erro. A culpabilidade e as causas supralegais de exclusão de ilicitude. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Crimes contra o Meio Ambiente. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Questões de Biodireito (eutanásia, ortotanásia, aborto eugênico, reprodução humana assistida e descarte de óvulos). Lei da Biossegurança – Lei nº 11.105/2005. O Crime Organizado e a Convenção de Palermo. Projeto de reforma do Código Penal. Lei de Execução Penal
Módulo II: Temas Atuais de Direito Penal I – 80 h/aula (20 aulas) – 26/11/2013 a 3/4/2014
Tribunal Penal Internacional. Crimes Hediondos. Aspectos penais da Lei de Drogas. Estatuto do Desarmamento. Crimes contra a Dignidade Sexual. Aspectos penais da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha. Aspectos penais do Estatuto do Idoso. Crime de Tortura. Preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. Lei de proteção à vítima e testemunhas.
Módulo III: Temas Atuais de Direito Penal II – 104 h/aula (26 aulas) – 8/4/2014 a 28/8/2014
Tutela penal da intimidade. Aspectos penais dos Direitos Autorais. Crimes praticados pela Internet.Crimes contra a Administração Pública. Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Penas Alternativas. Crimes Falimentares. Crimes contra a Ordem Econômica. Crimes contra as Relações de Consumo. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes contra a Ordem Tributária. Crimes de Lavagem de Dinheiro. Crimes Eleitorais.
Módulo IV – Didática do Ensino Superior – 60 h/aula (15 aulas) – 2/9/2014 a 21/10/2014
Esta disciplina pretende aprofundar duas dimensões essenciais na docência superior, quais sejam, a da orientação de alunos na produção de monografias e teses acadêmicas e o uso de estratégias didáticas modernas e atuais, de maneira que possam propiciar a docência de aulas interessantes e desafiadoras no ensino superior. Novos paradigmas da formação universitária: a necessidade de tornar-se pesquisador sobre sua área de atuação. O trabalho com diferentes gêneros textuais e diversas fontes bibliográficas. Ciência do conhecimento. Conceitos básicos. Tipos de conhecimento. Natureza da Ciência; os métodos científicos e as técnicas. Requisitos lógicos do trabalho científico. O trabalho científico. A documentação e seu tratamento. Tipos de trabalhos científicos: monografia, dissertação e tese. A comunicação científica. A estrutura do trabalho científico. As atividades científicas: o problema e o tema. Pesquisa. Noções gerais. Tipos de pesquisa. Problemas éticos. A elaboração de dados e as reflexões teóricas. Atividades científicas: comunicações; publicações; conferências. A metodologia da pesquisa e o ensino superior.
Avaliação:
A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75% (setenta e cinco por cento), pelo menos, de frequência. Para a obtenção do título de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinente à área de Direito Penal e obter conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0).
Corpo docente:
Coordenadores da Área de Direito Penal: desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Marco Antonio Marques da Silva
Professor responsável coordenador: juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira
Coordenadora adjunta: juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
Palestrantes e professores a serem convidados (sujeitos a confirmação):
Des. Dirceu de Mello
Des. Gilberto Passos de Freitas
Des. Hermann Herschander
Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Des. Marco Antonio Marques da Silva
Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Prof. André Estefam
Prof. Antônio Carlos da Ponte
Prof. Antonio Lopes Monteiro
Prof. Antonio Scarance Fernandes
Juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira
Prof. Claudio José Langroiva Pereira
Prof.Cleber Masson
Prof. Cristiano Jorge Santos
Prof. Dirceu Augusto da Câmara Valle
Prof. Eder Segura
Prof. Eduardo Campana
Prof. Fabio Bechara
Juiz Jayme Walmer de Freitas
Prof. Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
Prof. Marcelo Augusto Custódio Erbella
Juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli
Prof. Massimo Palazzolo
Prof. Oswaldo Henrique Duek Marques
Prof. Paulo Afonso Garrido de Paula
Prof. Renato Muller da Silva Opice Blum
Prof. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Prof. Roberto Silva Oliveira
Prof.. Rogerio Donini
Prof. Vicente Greco Filho
Profa. Alessandra Orcesi Pedro Greco
Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
Promotora de Justiça Valeria Diez Scarance Fernandes