Inscrições abertas para o "Curso de formação de formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal"
Até o dia 13 de junho, magistrados e registradores de imóveis podem se inscrever para o Curso de formação de formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal, promovido pela EPM e pela Corregedoria Geral da Justiça.
As atividades acontecerão de 17 a 21 de junho, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo do desembargador Marcelo Martins Berthe e dos juízes Antonio Carlos Alves Braga Junior, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Tânia Mara Ahualli.
O curso, sob a forma de um ciclo de palestras e atividades práticas, é dirigido, primariamente, a magistrados e registradores de imóveis dos estados da Amazônia Legal, cujos nomes foram indicados pelos corregedores-gerais da Justiça de seus respectivos estados e, em caráter complementar, para magistrados e registradores de outros estados da federação, para os quais as atividades práticas são facultativas.
Serão analisados temas úteis às atividades de regularização fundiária, com foco na problemática da Amazônia Legal, região que compreende os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins. As palestras terão ênfase em aspectos práticos da atividade do registrador de imóveis ou do magistrado com atuação em Corregedoria Permanente, Varas de Registros Públicos ou Varas Agrárias.
São oferecidas 30 vagas presenciais.
Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de frequência.
Inscrições (gratuitas): os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.
Programação:
- Dia 17/6/2013 (segunda-feira)
Manhã:
Welcome coffee
Abertura
Des. Armando Sérgio Prado de Toledo – diretor da Escola Paulista da Magistratura
Des. José Renato Nalini – corregedor-geral da Justiça
Des. Ricardo Henry Marques Dip - desembargador do TJSP
Tema: Qualificação registral e dúvida registrária
Palestrante: registrador Flauzilino Araújo dos Santos
Tarde:
Tema: Problema fundiário na Amazônia
Palestrante: José Helder Benatti
- Dia 18/6/2013 (terça-feira)
Manhã:
Tema: Retificação de registro
Palestrante: des. Francisco Eduardo Loureiro
Tema: Regularização Fundiária
Palestrante: Ana Paula Bruno
Tarde:
Tema: Princípios registrais imobiliários
Palestrante: des. Ricardo Henry Marques Dip
- Dia 19/6/2013 (quarta-feira)
Manhã:
Tema: Atos próprios do registro de imóveis e sua escrituração
Palestrante: Daniela Rosário Rodrigues
Tema: Cancelamento administrativo e judicial do registro
Palestrante: registrador George Takeda
Tarde:
Visita guiada ao 1º Registro de Imóveis da Capital
- Dia 20/6/2013 (quinta-feira)
Manhã:
Tema: Livro 2 – A matrícula
Palestrante: registrador Sérgio Jacomino
Tema: Direito Ambiental no Registro Imobiliário
Palestrante: Marcelo Augusto Santana de Melo
Tarde:
Visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo
- Dia 21/6/2013 (sexta-feira)
Manhã:
Tema: Imóveis Rurais
Palestrante: Adriano Erbolato Melo
Seminário na EPM: Demonstração da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
Palestrantes: juiz Antonio Carlos Alves Braga Junior e registrador Flauzilino Araújo dos Santos
Tarde:
Conclusões
Coquetel de encerramento