II Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo será realizado em Coimbra
De 14 a 18 de julho, será realizado, em Coimbra, o II Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo, promovido pelo Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra (CEDC) e pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC).
O curso terá 40 horas, com material de apoio digital. São oferecidas 50 vagas. As inscrições podem ser feitas no endereço: http://www.apdconsumo.pt/ ou mediante o preenchimento da ficha de inscrição anexa.
Mais informações: apdc.cedc@mail.telepac.pt.
Módulos:
. Direito da União Europeia: instituições, fontes
. Direito Europeu do Consumo: linhas gerais
. Direito Brasileiro do Consumidor: o Código de Defesa do Consumidor
. Direito Brasileiro do Consumidor: o projecto de actualização
. Teoria Geral dos Contratos de Consumo
. Práticas Negociais
. Comunicação Comercial
. Condições Gerais dos Contratos: os contratos pré-elaborados
. Contratos de Compra e Venda de Consumo
. Contratos de Consumo e Garantias de Móveis e Imóveis
. Contratos ao Domicílio
. Contratos à Distância em Geral e de Serviços Financeiros em Especial
. Contratos de Fornecimento de Serviços Essenciais
. Contratos de Crédito ao Consumidor
. Contratos de Seguro
. Contratos de Promoção Imobiliária e Mediação Imobiliária
. Contratos de Viagens Turísticas
. Contratos de Time Share
. Responsabilidade emergente de actos de consumo
. Acidentes de Consumo e Responsabilidade
. Superendividamento: O Processo de Insolvência
. Direito Judiciário e Extrajudicial de Consumo em Portugal
. Direito Judiciário do Consumo no Brasil