Escola Paulista da Magistratura

Diversidade de temas marca programação da EPM durante o mês de junho

Dando continuidade à ampliação da oferta de cursos e temas, a EPM desenvolveu, durante o mês de junho, além dos cursos regulares, vários cursos rápidos, ciclos de palestras e eventos inéditos, reunindo magistrados, servidores e demais profissionais do Direito para debater temas diversificados como a regularização fundiária na Amazônia, Direito Islâmico, Direito Eleitoral, Direito Digital, Direito Notarial e Registral, Mediação e Conciliação, políticas sobre drogas, urbanismo e mercado imobiliário, entre outros.

Dentre os cursos regulares, são ministrados onze de pós-graduação lato sensu, sendo oito na capital (Direito Público, Civil, Processual Civil, Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral e Processual Eleitoral – este em parceria com a EJEP –, Direito Notarial e Registral Imobiliário e Direito Urbanístico) e três no interior (Direito Público, em Campinas, Direito Processual Civil, em Jundiaí, e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, em São José dos Campos).

Estão em andamento, ainda, três cursos de extensão universitária (Proteção de gênero e violência doméstica contra a mulher, A Filosofia do Direito e os direitos humanos e Oferta e proteção contratual no CDC) e um seminário (Recursos, metodologia e praticidade em gabinetes).

Além desses, foram realizados diversos eventos inéditos, como o seminário Poder Judiciário – Gestão: o empresariado e a sustentabilidade, ministrado no dia 28, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, com a participação do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; do corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, coordenador do seminário; do ministro Jorge Dahm Oyarzún, da Corte de Apelações de Santiago (Chile); e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entre outros especialistas.

No mesmo dia, foi realizada a palestra Sistema prisional, cumprimento de penas e combate ao terrorismo e lavagem de dinheiro no Peru, proferida pelo magistrado José Antonio Neyra Flores, da Corte Suprema do Peru, com a presença do vice-diretor da EPM, desembargador José Raul Gavião de Almeida, e do coordenador da área de Direito Processual Penal e Direito Penal da EPM, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, entre outros magistrados, policiais militares, e profissionais do Direito e de outras áreas de atuação.

Um dos cursos inéditos do mês, o Curso de Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal foi promovido, de 17 a 21 de junho, pela EPM e pela Corregedoria Geral da Justiça. Tendo entre seus alunos magistrados e registradores dos estados da Amazônia Legal e de São Paulo, o curso consistiu de palestras e atividades práticas sobre temas relacionados à regularização fundiária, com ênfase nos aspectos práticos de correição e registro de imóveis. Conforme destacou o diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, no encerramento, o evento foi o início de um trabalho conjunto da Escola e da Corregedoria com os estados da Amazônia Legal, em prol da regularização fundiária e da valorização da Amazônia.

Outro curso inédito, concluído no dia 26, foi o 1º Ciclo de debates sobre institutos de Direito Islâmico e sua aplicabilidade no Brasil, realizado pela EPM e pelo Instituto Futuro. Iniciado no dia 29 de maio, o ciclo reuniu renomados especialistas no Direito e na cultura islâmica em geral, magistrados, advogados, cônsules e outros profissionais, propiciando a divulgação da cultura islâmica e o debate sobre o Direito comparado.

Na área do Direito Eleitoral, foi ministrado, nos dias 25 e 27, o ciclo de palestras Doação acima do limite legal, promovido em conjunto com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). Realizado nas modalidades presencial e a distância, o curso é coordenado pelos desembargadores Walter de Almeida Guilherme e Jeferson Moreira de Carvalho – também palestrante na aula inaugural, juntamente com o juiz Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.

No mesmo dia, foi concluída a programação do Módulo III do 3º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento, de acordo com a Resolução 125/10 do CNJ. Coordenado pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves e pelos juízes Jorge Tosta e da Juíza e Glaís de Toledo Piza Peluso, o curso foi transmitido para 64 comarcas do Estado, com cerca de 3.000 alunos por módulo.

Nos dias 7, 8 14 e 15, foi ministrado, também, o 1º Curso Prático de Mediação e Conciliação de acordo com a Resolução 125/10 do CNJ, oferecido aos alunos que participaram de uma das edições do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento da EPM.

No dia 14, em parceria com a Corregedoria e com o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), a EPM promoveu o 1º Ciclo de debates sobre urbanismo e mercado imobiliário – Aspectos jurisprudenciais. Realizado na sede do Secovi, o evento foi aberto pelo desembargador Armando Toledo, pela juíza Tânia Mara Ahualli, representando o corregedor, e pelo presidente do Secovi-SP, engenheiro Claudio Bernardes, que foi expositor, juntamente com o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires e o advogado Marcelo Terra.

No mesmo dia, o desembargador Armando Toledo representou a EPM na abertura do seminário internacional Mudanças climáticas e biodiversidade: o diálogo federativo e a paradiplomacia. Realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com diversas instituições, o seminário teve a participação de representantes das principais redes de governos subnacionais do mundo.

Ainda no dia 14, foi encerrado, na Escola, o curso de extensão em Direito Digital, coordenado pelo juiz Fernando Antonio Tasso e pelo advogado Renato Opice Blum. Iniciado no dia 8 de março, o curso abrangeu temas como direitos autorais, crimes eletrônicos, redes sociais, contratos eletrônicos, responsabilidade civil dos provedores de internet, direito comparado e combate ao cibercrime, entre outros, além de inaugurar uma nova interface para o usuário dos cursos a distância da Escola, agregando mais recursos e possibilitando o acesso às aulas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Também encerrado nesse mês, o Curso de Processo Penal Militar foi coordenado pelo desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e pelos juízes militares Dalton Abranches Safi e Paulo Adib Casseb e teve apoio institucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). As aulas foram ministradas às terças-feiras, no período noturno, com início no dia 16 de abril.

A área de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento do Extrajudicial da EPM, em conjunto com o programa “Educação Continuada de Cartórios” (EduCartório), foi responsável pela realização, nos dias 6 e 7, do 4º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, ministrado aos aprovados no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

Realizado no auditório do MMDC, com palestra inaugural proferida pelo corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, o curso visou estreitar o relacionamento com o Judiciário e ampliar o conhecimento dos ingressantes sobre a estrutura jurídica e principais procedimentos das serventias extrajudiciais, com destaque para a atuação da Corregedoria e para as questões administrativas e trabalhistas, além de temas práticos de registro civil e notas.

Também na área de Direito Notarial e Registral, foram realizados, nos dias 7 e 21, mais dois debates da sexta edição do ciclo Café com Jurisprudência, que reúne magistrados, registradores, notários, advogados, promotores e servidores das serventias extrajudiciais para discutir, de maneira informal, os diferentes aspectos jurídicos e práticos da atividade.

Nos dias 14 e 21, os magistrados integrantes do Núcleo de Estudos de Direito Público deram continuidade às atividades no grupo, que visa o aprofundamento dos temas da área, por meio de reflexão, pesquisa, estudo e debate dos temas enfrentados, para, ao final, serem estabelecidas premissas e conclusões sumuladas.

Em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP), foi promovido, ainda, o seminário Balanço sobre o Cratod - Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas. Realizado no dia 13, no Fórum João Mendes Júnior, o evento foi coordenado pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, responsável pela CIJ/TJSP, e teve exposições de juízes que atuam no Cratod e de representantes do Ministério Público, da Defensoria e da OAB/SP.

Cursos com inscrições abertas:

Além de todas essas atividades em andamento na capital e nos Núcleos Regionais do interior do Estado, a EPM está com inscrições abertas, até o momento, para os seguintes cursos (clique aqui para acessar os editais e fichas de inscrição):