Na próxima quarta-feira, 7 de agosto, terá início o curso de extensão universitária em Direito Ambiental em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP, da EPM.

 

As atividades prosseguirão até o dia 13 de novembro, sempre às quartas-feiras, das 8 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1483).

A coordenação está a cargo dos desembargadores João Negrini Filho e Gilberto Passos de Freitas, dos juízes Fernanda Menna Pinto Peres e Roberto Maia Filho e dos advogados Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Greice Patricia Fuller.

 

Programa:

- Dia 7/8

 

8h às 8h30 – Abertura

Des. Armando Sérgio Prado de Toledo - diretor da EPM

 

8h30 às 10h15 – Câmara Reservada do Meio Ambiente e a Jurisprudência do TJSP em Matéria Ambiental

Palestrante: des. João Negrini Filho

 

10h15 às 12h – A Tutela Jurídica dos Bens Ambientais e os Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental

Palestrante: adv. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

 

- Dia 14/8

8h às 10h – Princípios Gerais do Direito Ambiental

Palestrante: desa. Zélia Maria Antunes Alves

 

10h às 12h – Política Nacional do Meio Ambiente em Face do Sistema Constitucional em Vigor

Palestrante: prof. Juarez Eduardo de Andrade Fortes

 

- Dia 21/8

 

8h às 10h – Responsabilidade Civil Ambiental

Palestrante: prof. Antonio Rulli Neto

 

10h às 12h - Compensação Ambiental

Palestrante: desa. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

 

- Dia 28/8

 

8h às 10h – O Licenciamento e a Responsabilidade Administrativa Ambiental

Palestrante: prof. Luís Fernando do Vale de Almeida Guilherme

 

10h às 12h – Infrações e Sanções Administrativas Ambientais

Palestrante: juiz Marcos de Lima Porta

 

- Dia 4/9

 

8h às 10h – Tutela Jurídica do Patrimônio Genético em Face do Direito Ambiental Brasileiro

Palestrante: profa. Thaís Maria Leonel do Carmo

 

10h às 12h – Sustentabilidade Global

Palestrante: juiz Alfredo Attié Júnior

 

- Dia 11/9

 

8h às 10h – Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural em Face do Direito Ambiental Brasileiro

Palestrante: profa. Regina Célia Martinez

 

10h às 12h – Registro de Imóveis e Meio Ambiente

Palestrante: des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho

 

- Dia 18/9

 

8h às 10h – Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital em Face do Direito Ambiental Brasileiro

Palestrante: adv. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

 

10h às 12h – As propostas de alteração do Código de Mineração

Palestrante: juiz Rafael Maltez

 

- Dia 25/9

 

8h às 10h – Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial em Face do Direito Ambiental Brasileiro

Palestrante: profa. Lucília Goulart Cerqueira Camargo Barbosa

 

10h às 12h – Meio Ambiente e Urbanismo

Palestrante: desa. Vera Lucia Angrisani

 

- Dia 2/10

 

8h às 10h – Tutela Jurídica da Fauna e da Flora em Face do Direito Ambiental Brasileiro

Palestrante: prof. Werner Grau

 

10h às 12h – Novo Código Florestal

Palestrante: juíza Fernanda Menna Pinto Peres

 

- Dia 9/10

 

8h às 10h – Direito Processual Ambiental

Palestrante: profa. Patrícia Caldeira Zamarrenho

 

10h às 12h – Execução de Sentença Ambiental

Palestrante: juiz Alvaro Luiz Valery Mirra

 

- Dia 16/10

 

8h às 10h – Diretrizes Gerais do Direito Criminal Ambiental

Palestrante: adv. Greice Patrícia Fuller

 

10h às 12h – Questões Polêmicas do Direito Penal Ambiental à Luz da Jurisprudência do TJSP e do STJ

Palestrante: des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro

 

- Dia 23/10

 

8h às 10h – Agropecuária Sustentável em Face do Direito Ambiental Brasileiro

Palestrante: profa. Renata Ary

 

10h às 12h

Tema: Agrotóxicos.

Palestrante: des. Gilberto Passos de Freitas

 

- Dia 30/10

 

8h às 10h – Fundamentos do Direito Ambiental Tributário

Palestrante: profa. Renata Marques Ferreira

 

10h às 12h – História da Tutela Judicial do Meio Ambiente no Estado de São Paulo.

Palestrante: des. José Geraldo de Jacobina Rabello

 

- Dia 6/11

 

8h às 10h

Tema: Tutela Jurídica da Energia Vinculada ao Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: profa. Gisele Bernardo 

 

10h às 12h

Tema: Resíduos Sólidos

Palestrante: juiz Roberto Maia Filho

 

- Dia 13/11

 

8h às 10h – Educação Ambiental

Palestrante: profa. Monica Tereza Mansur

 

10h às 12h – Ética Ambiental

Palestrante: des. José Renato Nalini