De 5 a 7 de agosto, autoridades e especialistas reuniram-se no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, no 1° Fórum mundial sobre o crime, a segurança e as metas da ONU para o novo milênio, promovido pela Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio da EPM e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), entre outras instituições.

 

O Fórum teve como objetivo debater as tendências mundiais sobre segurança, enfatizando a aplicação dos mais modernos recursos tecnológicos ao combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de pessoas e ao crime em geral. Foram analisados, também, temas como a proteção aos direitos humanos e o progresso social. Entre as metas do evento, estava, ainda, o apoio à criação e implantação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU no Brasil.

 

A mesa de abertura foi presidida pela ministra do STJ Eliana Calmon, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados (Enfam) e foi composta pelo secretário-geral adjunto para Coordenação das Agências e Departamentos de Negócios Econômico e Social da ONU, Thomas Stelzer; pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM e vice-presidente do Fórum; pelo professor Stephan Parmentier, secretário-geral da Sociedade Internacional de Criminologia e presidente executivo do Fórum; pela secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, representando o governador do Estado de São Paulo; pelo cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Dennis Hankins, representando o Corpo Diplomático das Nações no Brasil; pelo professor Elias Carranza, diretor-geral do Instituto da ONU para Prevenção do Crime e Tratamento de Delinquentes na América Latina (Ilanud); pela vice-presidente da OAB/SP, Ivete Senise Ferreira, representando o presidente; pelo vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes, representando o governador; pelo procurador de Justiça da Bahia, representando o governador; pelo  secretário de Planejamento Urbano e Ação Regional de São Bernardo do Campo, representando o prefeito; e pelo professor Edmundo Oliveira.

 

Na abertura dos trabalhos, Stephan Parmentier destacou a comemoração dos 75 anos da Sociedade Internacional de Criminologia, lembrando os objetivos da entidade, direcionada para a pesquisa sobre a criminalidade em escala mundial.

 

Segundo o professor, as metas para acabar com a criminalidade podem ser implementadas em etapas, sendo a primeira a acadêmica, compartilhando estudos e informações obtidos por órgãos e universidades ao redor do mundo. Ele citou o Observatório de Estudo de Criminologia como exemplo, enfatizando que essa será a função da nova Universidade da ONU: “Essa é uma iniciativa crucial”. O professor também destacou o sucesso do Fórum: “Estamos aqui para desenvolver e compartilhar ideias interessantes, que nos auxiliem na construção de um mundo melhor”, concluiu.

 

O desembargador Armando Toledo cumprimentou todos os participantes e ressaltou a honra que representou para a EPM participar da organização de um evento dessa grandeza. “O alcance e a relevância social de todos os temas em debate representam um novo patamar para a EPM”, salientou, frisando que a Escola está à disposição para colaborar com os projetos da ONU: “Queremos somar esforços para alcançarmos, juntos, o progresso social que possibilitará que conceitos como a segurança humana e a prosperidade façam parte do dia-a-dia de cada cidadão, em qualquer parte do mundo”, concluiu.

 

A ministra Eliana Calmon ponderou que o mundo possui tecnologia e conhecimento suficientes para acabar com a maior parte dos problemas sociais, econômicos e políticos. Ela destacou a importância do Poder Judiciário no combate ao crime e no desenvolvimento do país, lembrando que, desde a Constituição de 1988, ele passou a atuar como fiscalizador e colaborador dos outros Poderes. “O magistrado passou a ser ator das políticas brasileiras”, afirmou.

 

Nesse sentido, ressaltou o papel do Judiciário para a realização das oito metas de desenvolvimento estabelecidas pela ONU em 2000, frisando que ele tem o dever de ser mais atuante: “É importante que a magistratura se sinta responsável não apenas pelos seus processos, mas também por parcela considerável do desenvolvimento nacional”, ressaltou. Em relação à criação da Universidade da ONU, ratificou o apoio do Judiciário brasileiro, frisando que ele atuará em parceria com a comunidade internacional, lutando por um objetivo comum: um mundo melhor, desenvolvido e com mais segurança.

 

Na sequência, Thomas Stelzer proferiu a conferência de abertura, discorrendo sobre a atuação das Nações Unidas no desenvolvimento do progresso social. Ele saudou a realização do fórum no Brasil e enfatizou a importância da criação de políticas públicas de combate à violência e de desenvolvimento. “A violência está diretamente relacionada à pobreza extrema, ao desemprego, às diferenças sociais e, principalmente, à falta de ensino”, ressaltou, ponderando que a educação social e a educação acadêmica estão arroladas ao sucesso dos objetivos de desenvolvimento e combate à criminalidade.

 

Ele articulou, ainda, que a participação dos jovens é fundamental para a construção de um futuro com menor índice de criminalidade, esclarecendo que eles devem ser educados para a perspectiva da não violência: “Esse é o desafio dos governos e a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU irá ajudar a somar oportunidades para realizar estes objetivos”, concluiu.

 

Após o encerramento da mesa inaugural, o advogado Eduardo Cesar Leite, secretário-geral e relator do Fórum anunciou os vencedores do “Prêmio de Segurança Humana”, entregues por Thomas Stelzer.