Nessa terça-feira, 6 de agosto, foi realizada, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a abertura da Jornada Mundial de Direitos Humanos: o Novo Constitucionalismo, promovida pela EPM e pelo Grupo do Capitalismo Humanista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com o apoio da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

 

A mesa de abertura foi presidida pelo desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi composta pelo diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; pela secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, representando o governador do Estado de São Paulo; pelo subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, representando o procurador-geral de Justiça; e pelo cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Dennis Hankins.

 

O desembargador Armando Toledo agradeceu a parceria da PUC/SP e do IASP e o apoio da Presidência do TJSP para a realização da Jornada, saudando os coordenadores e participantes do evento. Ele observou que a abertura da Jornada coincide com a data do ataque nuclear em Hiroshima e o encerramento acontecerá no dia 10 de dezembro, quando se comemora o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

O diretor da EPM salientou, também, que a Jornada terá, entre seus expositores, autoridades do Judiciário e especialistas de países como os Estados Unidos, Suíça, Portugal, Iraque e Alemanha, além da própria ONU, debatendo as mais diversas questões relacionadas aos direitos humanos. “O programa é abrangente e gostaria de convidá-los não apenas a participar desses debates, mas, também, a refletir sobre todos os temas que serão apresentados e transmitir as conclusões para a comunidade, para que possamos trabalhar juntos para a efetividade da proteção aos direitos humanos em nosso País e em todo o mundo”, ressaltou.

 

O cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Dennis Hankins ressaltou a importância de um evento mundial sobre direitos humanos, frisando que esse tema diz respeito a todas as nações. Ele lembrou que há muitos desafios nessa área, como a garantia dos direitos das mulheres e das minorias, e ponderou que o Brasil e os Estados Unidos têm muito a aprender e a ensinar aos outros países. “Nos Estados Unidos temos o primeiro presidente afroamericano e no Brasil foi eleita a primeira mulher presidente, além de existirem vários exemplos de integração das comunidades, como a dos muçulmanos”, lembrou, asseverando que a realização da Jornada Mundial será muito útil para os Estados Unidos: “Participaremos não apenas para transmitir nossa experiência, mas, também, para aprender com todos”, concluiu.

 

A secretária Eloísa de Sousa Arruda cumprimentou o presidente Ivan Sartori e o desembargador Armando Toledo pelas gestões inovadoras, frisando que a população do Estado espera justamente que o Judiciário ouça e se aproxime do cidadão. Ela também saudou a realização de uma Jornada Mundial de Direitos Humanos no espaço do Tribunal de Justiça de São Paulo, lembrando que o Brasil é signatário de todos os tratados internacionais de direitos humanos, tendo compromissos perante as outras nações, e isso interessa aos três Poderes. “A pauta dos direitos humanos deve ser introduzida na discussão dos Poderes do Estado e questões sensíveis como o tráfico de pessoas e os direitos das minorias demandam nossa reflexão, sendo fundamental a abertura de um espaço de conhecimento e discussão como esse”, ressaltou.

 

O presidente Ivan Sartori cumprimentou o diretor da EPM e os demais organizadores do evento, bem como os participantes, e lembrou que os cidadãos enfrentam problemas sociais de toda a ordem, além de desrespeito aos seus direitos, e iniciativas como a Jornada Mundial trazem ideias avançadas e sinalizam um caminho mais promissor para a garantia dos direitos humanos. “O Brasil é um local fértil para iniciarmos reformas sociais de alcance mundial e o Tribunal de Justiça sempre apoiará o desenvolvimento de projetos voltados para a dignidade humana, porque o Direito, no Constitucionalismo, deve garantir que o cidadão seja o ápice do sistema e não podemos admitir que seus direitos estejam em segundo plano”, concluiu.

 

Na sequência, foi realizada a mesa de debates inaugural, com o tema “Afirmação e compromisso dos direitos humanos”, com a participação dos desembargadores Roberto Portugal Bacelar, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; e Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná, dos coordenadores da Jornada Mundial de Direitos Humanos, desembargador João Negrini Filho, juízes Daniel Carnio Costa e Marcelo Benacchio e professor Ricardo Hasson Sayeg e do professor Rogério José Ferraz Donnini, presidente da Academia Paulista de Direito.

 

Participaram, ainda, do evento, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, os juízes assessores da Presidência do TJSP Guilherme de Macedo Soares, João Baptista Galhardo Junior e Regis de Castilho Barbosa Filho, servidores e outros profissionais e estudantes.

 

Jornada Mundial de Direitos Humanos

 

Composta de 19 mesas de debates, realizadas no Palácio da Justiça (somente no dia 14 de agosto) e na EPM, a Jornada Mundial de Direitos Humanos: o Novo Constitucionalismo terá, entre seus próximos temas, a proteção dos direitos humanos dos afrodescendentes; da infância e juventude; das mulheres e pessoas homoafetivas; dos trabalhadores; dos enfermos e idosos; os direitos humanos ambientais e os da atividade empresarial e bancária, entre outros (veja a programação completa no site da EPM). As inscrições e matrículas para as mesas de debates do mês de setembro podem ser feitas até o dia 29 de agosto no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br).