Até a próxima segunda-feira, dia 26 de agosto, estão abertas as inscrições e matrículas para o ciclo de palestras Arbitragem e o Poder Público - Análise aprofundada da eleição da via arbitral como mecanismo de solução alternativa de conflitos e os reflexos dos seus resultados no Poder Judiciário da EPM.

 

O evento será realizado no dia 28 de agosto (quarta-feira), das 9 às 19 horas, no auditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483).

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, profissionais da área jurídica, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, estudantes e demais interessados.

 

São oferecidas 120 vagas (presenciais), sendo terço delas destinadas aos funcionários do TJSP e do TJMSP.

 

Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de frequência.

Valor: R$ 50,00, em parcela única.

 

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o recebimento da confirmação da inscrição, o aluno deverá efetuar a matrícula, conforme descrito abaixo:

 

- Inscritos pagantes: os inscritos deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto do curso, que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

 

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar cópia digitalizada do boleto pago para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até o dia 26 de agosto, impreterivelmente (os documentos enviados por e-mail deverão, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF). O aluno poderá, ainda, entregar pessoalmente a via do boleto pago na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até essa data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

 

- Inscritos não pagantes (funcionários do TJSP e do TJMSP): deverão enviar cópias digitalizadas dos documentos abaixo relacionados para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 17 horas do dia 26 de agosto, impreterivelmente (os documentos enviados por e-mail deverão, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF). O aluno poderá, ainda, entregar pessoalmente a cópia dos documentos na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até essa data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

 

Documentos para a matrícula:

 

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira).

- Demais interessados: cópia do boleto pago.

 

Obs.: em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

 

Importante:

 

1. A inscrição do candidato importará no conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula, além de todos os documentos exigidos ao candidato.

4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

 

Programação:

 

9h - Recepção e entrega da documentação

 

9h30 - Abertura

Des. Armando Sérgio Prado de Toledo - diretor da EPM

Des. João Negrini Filho

Prof. Cláudio Finkelstein

Keynote speaker: Frederico Straube

 

10h30 - Tema: Execução de medidas cautelares

Debatedores: Des. Armando Sérgio Prado de Toledo

                       Adv. Clávio Valença

                       Prof. Francisco Cahali 

12h - Almoço

 

14h - Tema: Arbitragem e administração pública

Debatedores: Des. José Carlos Ferreira Alves

                       Adv. Marcelo Ricardo Escobar

                       Prof. Roberto Senise Lisboa

 

15h30 - Coffee break 

 

16h - Tema: Arbitragem e instituições financeiras

Debatedores: Des. Roberto Nussinkis Mac Cracken

                      Prof. Ivo Waisberg
                      Prof. Ricardo Sayeg
                      Prof. Napoleão Casado Filho

 

17h30 - Tema: A questão da lei aplicável à arbitragem

Debatedores: Des. José Reynaldo Peixoto de Souza

                       Prof. Cássio Scarpinella Bueno

                       Prof. Wagner Menezes

19h - Encerramento