No dia 6 de agosto, teve início a segunda etapa do Curso de Formação Inicial da EPM para os juízes substitutos aprovados no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura. Nesta etapa, os juízes participam a distância, em suas respectivas comarcas, após terem frequentado a etapa presencial na EPM.

 

A aula inaugural teve a presença dos coordenadores do curso, juízes Alexandre David Malfatti, Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva e Marcos de Lima Porta.

 

Na abertura dos trabalhos, foi transmitida mensagem gravada pelo diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo. Ele salientou a satisfação em dar continuidade ao Curso de Formação Inicial, lembrando que a Coordenação tem se empenhado em modernizar a programação, enfatizando a reflexão e a formação multidisciplinar, de forma a cumprir a missão primordial da EPM.

 

O diretor da EPM ressaltou, ainda, que a Escola está buscando não apenas ministrar cursos, mas, também, disponibilizar todos os instrumentos de pesquisa necessários ao juiz para o aprimoramento da prestação jurisdicional para o cidadão. “Temos a certeza que todos prosseguirão com segurança, sabendo que a Escola estará sempre à disposição dos senhores para tirar todas as dúvidas que encontrarem durante a carreira”, concluiu.

 

Na sequência, o juiz Alexandre Malfatti destacou a necessidade da participação intensa dos juízes substitutos para maior aproveitamento do curso: “A formação inicial é muito importante para a EPM e para o Tribunal de Justiça e deve ser priorizada por todos, porque o curso propicia uma oportunidade ímpar de um contato mais próximo com os colegas e magistrados mais experientes”, frisou, lembrando que não há dúvida que não seja importante.

 

Alexandre Malfatti ponderou, ainda, que o juiz precisa ter um método de trabalho, mas deve ter a sensibilidade para o caso concreto, em qualquer área. “Buscamos, no curso, sensibilizá-los para a importância de uma visão humana, mas com a constante atualização técnica”, ressaltou, lembrando que os temas foram escolhidos porque todos interferem no dia a dia do juiz, inclusive a Filosofia do Direito. “O juiz não é só um produtor de decisões e sentenças: ele influencia o comportamento social”, frisou.

 

A juíza Luciana Leal também salientou que a programação foi elaborada com muito cuidado pela EPM, buscando abordar temas que não foram vistos na etapa presencial e aprofundar outros já estudados. “Esperamos que todos gostem do curso, porque, certamente, ele será muito proveitoso na carreira de vocês”, asseverou, solicitando que todos encaminhem as dúvidas que eventualmente encontrem no início da judicatura.

 

O juiz Marcos de Lima Porta observou que, diante da complexidade do mundo na atualidade, não há mais espaço para isolamento e o juiz deve transcender as quatro paredes do gabinete: “É importante se relacionar com todos, inclusive com a imprensa, sempre separando os assuntos administrativos dos jurisdicionais. “Judicar é muito mais do que julgar processos e o juiz deve considerar não só a decisão do processo, mas se empenhar para solucionar o problema”.

 

Em seguida, a juíza Cristiane Vieira, da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública proferiu a palestra inaugural, “Juizado da Fazenda Pública - Questões relevantes”.

 

A programação teve continuidade no dia 7, com palestras do juiz assessor da Presidência do TJSP Márcio Kammer de Lima, que discorreu sobre os temas “Execução Fiscal” e “Execução contra a Fazenda Pública”.

 

O curso prossegue até o dia 28 de novembro, abrangendo diversos temas relacionados às áreas da Fazenda Pública, Criminal, Especial e Cível.