Inscrições abertas para o 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo
Nos dias 5 e 6 de setembro acontecerá o 2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP).
O evento acontecerá na AASP, localzada na Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, com início às 8h30 no primeiro dia, e 9h no segundo (carga horária de 16 horas). O congresso será presidido pelo professor Celso Antônio Bandeira de Mello e coordenado pelos advogados Maurício Zockun e Rafael Valim.
As inscrições deverão ser feitas no site da Associação (clique aqui para acessar a ficha).
Taxas de inscrição:
Associado: R$ 250,00
Assinante: R$ 250,00
Estudante de graduação: R$ 270,00
Não associado: R$ 350,00
Mais informações na Diretoria Cultural da AASP, pelo telefone (11) 3291-9200, ou por e-mail: 2cpda@idap.org.br.
Programação:
- Dia 5/9 (quinta-feira)
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura solene
9h20 - 1ª conferência - Administração consensual e o desenvolvimento nacional
Presidente da mesa: juiz Luís Manuel Fonseca Pires
Expositor: prof. Romeu Felipe Bacellar Filho
10h10 - Coffee break
10h40 - 1º painel de debates - Concessões e permissões de serviços públicos
Mediador: prof. Alexandre Levin
Debatedores: prof. Joel de Menezes Niebuhr
profa. Karina Harb
profa. Letícia Queiroz
profa. Weida Zancaner
11h40 - 2ª conferência - Limites à atuação dos órgãos de controle nas parcerias públicas
Presidente da mesa: profa. Flavia Cammarosano
Expositor: prof. Silvio Luís Ferreira da Rocha
12h30 - Intervalo para almoço
14h - Início dos debates
14h20 - 2º painel de debates - Parcerias público-privadas (PPPs)
Mediadora: profa. Christianne Stroppa
Debatedores: prof. Eduardo Stevanato de Souza
prof. Fernando Dias Menezes
prof. Georghio Tomelin
prof. Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira
15h20 - Coffee break
15h50 - 3º painel de debates - Convênios, termos de parceria, contrato de gestão e consórcios públicos
Mediador: juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro
Debatedores: prof. Fábio Mauro de Medeiros
prof. Francisco Octavio Almeida Prado
profa. Nilma Abe
prof. Tarso Cabral Violin
16h50 - Intervalo
17h10 - 3ª conferência - Direito como instrumento de transformação social
Presidente da mesa: juiz Marcos Porta
Expositor: prof. Celso Antonio Bandeira de Mello
- Dia 6/9 (sexta-feira)
9h - 4ª conferência - Limites ao financiamento e garantia estatal nas parcerias públicas
Presidente da mesa: prof. Ricardo Marcondes Martins
Expositor: des. Régis Fernandes Oliveira
10h - Intervalo entre as mesas
10h10 - 5ª conferência - O STF e o serviço de saneamento (ADI nº 1.842 e ADI nº 2.077)
Presidente da mesa: profa. Inês Coimbra
Expositor: prof. Márcio Cammarosano
11h - Coffee break
11h30 - 4º painel de debates - A nova Lei de Portos
Mediador: prof. Luiz Eduardo Patrone Regules
Debatedores: prof. Bruno Aurélio
prof. Emerson Gabardo
prof. Pedro Serrano
prof. Marco Aurélio de Carvalho
12h30 - Intervalo para almoço
14h - Início dos debates
14h10 - 5º painel de debates - Regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
Mediadora: profa. Giselle Nori
Debatedores: prof. Augusto Neves Dal Pozzo
profa. Carolina Zancaner Zockun
prof. Maurício Zockun
prof. Rafael Valim
15h10 - Coffee break.
15h30 - 6º painel de debates - Controle dos projetos de infraestrutura
Mediador: prof. José Roberto Pimenta Oliveira
Debatedores: profa. Angélica Petian
prof. Clóvis Beznos
profa. Dinorá Grotti
prof. Fabrício Motta
16h30 - Intervalo
16h40 - 6ª conferência - O regime aeroportuário
Presidente da mesa: profa. Yara Stroppa
Expositor: min. José Eduardo Martins Cardozo
17h30 - Intervalo
17h40 - 7ª conferência - Posicionamento e reposicionamento da suprema corte à luz da segurança jurídica: avanços, retrocessos e incertezas
Presidente da mesa: prof. Gabriela Zancaner
Expositor: prof. Marcus Vinicius Furtado