Na próxima quinta-feira, 12 de setembro, tem início o I Curso de capacitação de mediadores e conciliadores para serventias extrajudiciais, de acordo com a Resolução 125/10 do CNJ da EPM.

 

As atividades acontecerão às quintas e sextas-feiras, das 15 às 18 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O curso é coordenado pelos juízes Tânia Mara Ahuali e Jorge Tosta e tem o apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de 75% de frequência.

 

Os inscritos na modalidade à distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 11 de setembro.

 

Programação:

 

1ª aula (abertura) – 12/9 (quinta-feira)

Tema: A política pública de tratamento adequado de conflitos. A cultura da paz. Acesso à Justiça. A mediação e a conciliação: um novo paradigma para a Justiça. O papel do CNJ e o movimento nacional de conciliação e mediação. A Resolução 125/2010 e suas recentes alterações. A formação, capacitação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores (3h/a)

 

2ª aula – 13/9 (sexta-feira)

Tema: Comunicação e linguagem. Teoria da comunicação. Níveis da comunicação: representacional, retórico, performático e relacional. Pragmática da comunicação. Axiomas da comunicação. Visões narrativas e reflexivas possibilidades na comunicação. Obstáculos da comunicação. Escuta ativa. Diálogo (3h/a)

 

3ª aula – 19/9 (quinta-feira)

Tema: Conflito. A moderna teoria do conflito. Noções gerais. O conflito como processo. Espiral do conflito. Processos construtivos e destrutivos. Percepções e reações. Espécies de conflito: latente, manifesto, agressivo, colaborativo. Etapas ou fases do conflito. Conflito e poder. Conteúdo manifesto e conteúdo real. (3h/a)

 

4ª aula – 20/9 (sexta-feira)

Tema: Meios de solução de conflitos. Histórico. Panorama nacional e internacional. Meios compositivos e heterocompositivos. Autotutela, conciliação, mediação, negociação, arbitragem, ajustamento de conduta, Necrim, Paset, Jurisdição (3h/a)

 

5ª aula – 26/9 (quinta-feira)

Tema: Mediação, Conciliação e Negociação. Conceito e noções gerais. Diferenças entre mediação, conciliação e negociação. Escolas e/ou modelos de mediação. A mediação em outros países. Os diversos modelos e ferramentas de mediação e conciliação. Soluções parciais e totais. Mediação privada e judicial. Diferença entre mediação e terapia (3h/a)

 

6ª aula – 27/9 (sexta-feira)

Tema: Etapas e técnicas da mediação e da conciliação. Abertura e planejamento da sessão de mediação. Apresentação. Rapport. Investigação das propostas e interesses. Formas de perguntas. Escuta ativa. Espelhamento. Teste da realidade. Recontextualização. Criação e escolha da opção. Lavratura do acordo. Exequibilidade (3h/a)

 

7ª aula – 3/10 (quinta-feira)

Tema: Arbitragem. Origem histórica. Conceito. Pressupostos. Mediação no procedimento arbitral. Tribunais e Câmaras de Arbitragem. Vícios da sentença arbitral. Controle judicial da sentença arbitral. Execução (cumprimento) da sentença arbitral (3h/a)

 

8ª aula – 4/10 (sexta-feira)

Tema: Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário. Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética do Conciliador/Mediador, remuneração e supervisão. O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação. Os operadores do Direito (magistrado, promotor, advogado, defensor público etc.). Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação. Contornando as dificuldades com operadores do direito e das partes (descontrole emocional, embriaguez desrespeito) (3h/a)

 

9ª aula – 10/10 (quinta-feira)

Tema: Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Instalações, funcionamento e procedimentos. Fases pré-processual e processual. Estatísticas. Modelo factível de mediação judicial de acordo com a realidade do Judiciário brasileiro. As sessões de mediação e conciliação: espaço mobília, ambiente e tempo adequados (3h/a)

 

10ª aula – 11/10 (sexta-feira)

Tema: Prática cartorária – Livros e classificadores – Como operacionalizar a mediação e a conciliação. As sessões de mediação e conciliação: espaço, mobília, ambiente e tempo adequados (3h/a)

  

11ª aula – 17/10 (quinta-feira)

Tema: Redação dos termos de Conciliação e Mediação (3h/a)

 

Palestrantes convidados:

 

Des. José Renato Nalini

Des. José Carlos Ferreira Alves

Profa. Helena Gurfinkel Mandelbaum

Profa. Mirian Muniz

Profa. Mônica Galano

Juiz Jorge Tosta

Profa. Fernanda Tartuce Silva

Prof. Diego Faleck

Juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes

Juiz Paulo Issamu Nagao

Profa. Eugênia Zarenczanski

Profa. Margarete Aparecida Saltoratto

Juiz Ricardo Pereira Júnior

Prof. Angel Tomas Castroviejo

Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan