Até o dia 10 de setembro, estão abertas as inscrições para o Núcleo de Pesquisa Científica em Justiça Restaurativa da EPM.

 

As atividades serão realizadas nos dias 18 de setembro, 2, 16 e 30 de outubro e 13 e 27 de novembro (quartas-feiras), das 19h30 às 22 horas, na sala 34 do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo dos juízes Egberto Penido e Marco Mattos Sestini.

 

São oferecidas 12 vagas, abertas a magistrados e acadêmicos de qualquer área. Neste último caso, portadores do título mínimo de mestre, preferencialmente com conhecimento prévio de Justiça Restaurativa. Os interessados deverão estar aptos para leitura de textos em inglês. Haverá seleção por meio de análise curricular.

 

Inscrições (gratuitas): os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha) e remeter cópia de seu currículo para o e-mail msestini@tjsp.jus.br, informando o nome do curso no título da mensagem. Após o preenchimento e envio da ficha, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico a partir do dia 13 de setembro. Não excedendo o número de vagas, todos os que preencherem os requisitos serão selecionados.

Estrutura do curso: 

1. Objetivos

O principal objetivo é o aprofundamento do estudo e pesquisa da Justiça Restaurativa, com a desconstrução do modelo tradicional punitivo e a apresentação de novo paradigma restaurativo.

 

2. Metodologia

A metodologia de trabalho consistirá na leitura prévia de textos selecionados, nacionais e estrangeiros, específicos para cada encontro. Serão seis encontros, em que o professor será um condutor de discussões críticas e profundas acerca do tema. Após cada encontro, os alunos deverão elaborar um paper sobre algum tópico da discussão.

 

3. Temas 

A - Sistemas Criminais: Desconstrução do sistema punitivo tradicional, através da análise crítica do funcionamento do sistema, em especial ao modelo do Brasil. 

B - Sociologia da Violência/Prisões/Teoria do Etiquetamento – análise da função que a prisão desempenha, bem como estudo sobre a seletividade no processo de aplicação da justiça. Violência como forma de comunicação e teoria do etiquetamento. 

C - Justiça Restaurativa 1 – introdução à Justiça Restaurativa, filosofia e teoria da Justiça Restaurativa, Justiça Restaurativa como novo paradigma de Justiça, que engloba a participação de pessoas, grupos e instituições na resolução de conflitos. 

D- Justiça Restaurativa 2 – Práticas restaurativas no mundo. 

E - Justiça Restaurativa 3 – Contexto Brasileiro, arcabouço legal, assimilação de práticas estrangeiras no Brasil e experiências locais. 

F- Formação de Rede e Comunidade – estratégias de co-produção do bem público, capital social, eficácia da comunidade.

 

4. Professores

 

Prof. doutor João Salm

Profa. Maristela Carrara

Profa. Fernanda Emy Matsuda