No dia 12 de setembro, será realizado, na EPM, o seminário Aspectos relevantes e atuais do Direito do Consumidor na União Europeia, que terá como expositores os juristas portugueses Mário Frota e Ângela Maria Marini Simão Portugal.

O seminário será realizado das 9 às 11 horas, no auditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O evento  tem o apoio institucional da Academia Paulista dos Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).  

São oferecidas 100 vagas (presenciais), gratuitas e abertas a magistrados, funcionários do Tribunal de Justiça e demais interessados. 

 

Haverá emissão de certificado aos inscritos, mediante registro de frequência.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM, até às 17 horas do dia 11 de setembro (clique aqui para acessar a ficha). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Se as inscrições de magistrados excederem o número de vagas, haverá sorteio público em dia a ser previamente marcado, na EPM. Caso contrário, todos estarão selecionados.

 

Programação:

9h - 9h15 – Abertura

Des. Tasso Duarte de Melo

Juiz Fabio Henrique Podestá

 

9h15 - 10h – Palestra: A educação para o consumo – via privilegiada de afirmação de cidadania

Palestrante: profª dra. Ângela Maria Marini Simão Portugal

 

10h - 10h45 – Palestra: Por uma justiça célere nos conflitos de consumo: os meios alternativos de resolução de litígios na União Europeia

Palestrante: prof. dr. Mário Frota

 

10h45 - 11h – Debates e encerramento