Escola Paulista da Magistratura

Prorrogadas as inscrições para o curso de Português

Em razão da imensa procura, foram prorrogadas, até o dia 30 de outubro, as inscrições e matrículas para o Curso de Português da EPM.

O curso será realizado de 31 de outubro a 17 de dezembro, às terças e quintas-feiras, das 8 às 12 horas, nas dependências do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação da professora Mônica Nardy Marzagão Silva e com apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Podem se inscrever magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), bacharéis em Direito, estudantes e demais interessados.

Valor: R$ 350, 00.

São oferecidas 150 vagas (presenciais).

Um terço das vagas de cada modalidade será destinado aos funcionários do TJSP e do TJMSP, preenchidas por ordem cronológica de inscrição, respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4, e aditamento publicado no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de 75% de frequência e aprovação na prova a ser aplicada após a 10ª aula ( múltipla escolha, dissertativa ou interpretação de texto).

Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha de inscrição). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.

Imediatamente após a inscrição, deverá ser efetuada a matrícula, conforme descrito abaixo:

- Pagantes (magistrados, bacharéis em Direito, estudantes e demais interessados): acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto do curso, que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar cópia digitalizada dos documentos abaixo relacionados (em arquivo pdf) para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 17 horas do dia 30 de outubro, impreterivelmente. O aluno poderá, ainda, entregar pessoalmente os documentos na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até esta data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e funcionários inativos:- terão direito à bolsa de estudo de 60% (valor a ser recolhido R$ 140,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e os demais servidores estatutários ou comissionados ocupantes de cargos públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal): com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor a ser recolhido: R$ 175,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedida bolsa de estudo de 20% (valor a ser recolhido: R$ 280,00).

- Não pagantes (funcionários do TJSP e do TJMSP): enviar cópias digitalizadas dos documentos abaixo relacionados (em arquivo pdf) para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 17 horas do dia 30 de outubro, impreterivelmente. O aluno poderá, ainda, entregar pessoalmente os documentos na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até esta data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

Documentos para a matrícula:

- Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários inativos do TJSP: cópia simples da carteira funcional de aposentado ou declaração de aposentado emitida pelo Setor de Cadastro (CPF e RG, se não constarem na carteira ou na declaração);

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Advogados: cópia simples da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Bacharéis: cópia simples do CPF ou do RG.

- Outros funcionários públicos: cópia simples da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Conciliadores do TJSP (não funcionários): cópia simples do CPF ou do RG e declaração comprobatória recente (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);

- Demais interessados: cópia simples do RG e CPF.

Obs.: Em caso de alteração de nome decorrente de casamento ou divórcio, ainda não constante na cédula de identidade, deverá ser apresentada cópia simples da certidão.

Importante:

1. A inscrição do candidato importará no conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.

3. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e Procuração Simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula, além de todos os documentos exigidos ao candidato.

4. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.

5. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.

Programa:

Dia 31/10

Tema: Ortografia e Acentuação Gráfica

Palestrante: profª. drª. Mônica Nardy Marzagão Silva

Dia 5/11

Tema: Redação

Palestrante: prof. dr. Humberto Lima de Aragão Filho

Dia 7/11

Tema: Novas Regras Ortográficas advindas do Novo Acordo Ortográfico em vigor desde janeiro de 2009