Até às 17 horas dessa quarta-feira (23), podem ser feitas inscrições para a modalidade presencial do o curso Internet, Direito e outras tendências do ciberespaço, promovido pela EPM e pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).

 

As atividades serão realizadas nos dias 24 e 25 de outubro, a partir das 9 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação do juiz Evandro Portugal.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados, promotores de Justiça e delegados. São oferecidas 60 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância.

O objetivo do curso é aprofundar os conhecimentos e promover a reflexão sobre o Direito de Propriedade Intelectual aplicado à tecnologia, em especial, à internet, por meio de debates e estudos de casos complexos e inovadores de outras cortes, ajudando na compreensão do papel do Direito na regulação das relações da sociedade da informação e na proteção aos criadores de obras intelectuais, como forma de desenvolvimento social e intelectual.

 

Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de frequência.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha).

 

Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.  Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 23 de outubro.

 

Programa:

 

- Dia 24/10

 

9h às 9h30 - Coffee

 

9h30 às 10h - Abertura

Des. Armando Sérgio Prado de Toledo – diretor da Escola Paulista da Magistratura

 

10h às 12h - Tema: Atualidade na proteção à propriedade intelectual na Itália e Comunidade Europeia

Palestrante: Giancarlo Mancusi - juiz da Corte de Bergamo (Itália)

(tradução simultânea)

 

13h45 - Tema: Responsabilidade civil na internet

Palestrante: Paulo Roberto Binicheski – Promotor de Justiça em Brasília

 

14h45 - Tema: Privacidade na web

Palestrante: Marcelo Gobbo Dalla Dea – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Paraná

 

15h45 às 16h - coffee

 

16h - Tema: Crime e ciberespaço

Palestrante: Leandro Daiello Coimbra – diretor-geral do Departamento da Polícia Federal

 

17h - Tema: Desafios forenses computacional

Palestrante: Thiago Bordini – perito e professor do corpo docente especializado em forense computacional da Universidade Mackenzie

 

18h - encerramento com coquetel

 

 

- Dia 25/10

 

9h - Tema: Medidas de urgência

Palestrante: Giancarlo Mancusi - juiz da Corte de Bergamo

simultânea

Moderadores: Marcus Onodera - juiz do TJSP
                        Paulo Roberto Binicheski - promotor de Justiça em Brasília

 

11h30 às 11h45 - Coffee

 

11h45 - Tema: Caso Pirate Bay na Corte italiana

Expositor: Evandro Portugal - juiz do Tribunal de Justiça do Paraná

 

13h - Encerramento