Teve início no dia 16 de outubro, na EPM, o V Encontro Nacional dos Juízes de Infância e Juventude, promovido em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e com apoio institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP).

 

A mesa de abertura foi composta pelos desembargadores Roberto Portugal Bacellar, diretor-presidente da ENM; Antonio Carlos Malheiros, coordenador da CIJ/TJSP; Roque Antonio Mesquita de Oliveira, presidente da Apamagis; e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, vice-coordenador da CIJ/TJSP, representando o diretor da EPM, desembargador Armando Toledo.

 

O desembargador Eduardo Gouvêa saudou a oportunidade de reunir juízes vocacionados de todo o país para discutir e trocar ideias para melhorar a jurisdição da Infância e Juventude, em prol das crianças e adolescentes e do crescimento do país e de toda a sociedade. “O ECA é uma das melhores legislações do mundo, em termos de segurança e formação de cidadania”, ressaltou.

 

O desembargador Roque Mesquita também salientou a importância do evento, saudando a oportunidade de se discutir temas fundamentais para a sociedade: “Cumprimento a todos, em especial os organizadores do encontro, pela iniciativa em debater um tema tão relevante para a formação da cidadania, que é o cuidado que se deve ter com a infância e a juventude”.

 

O desembargador Malheiros cumprimentou e agradeceu a presença de todos, chamando a atenção para a peculiaridade da jurisdição da Infância e Juventude: “Esse é o Direito diferente, uma Justiça que se faz no dia a dia, de maneira mais aberta, para que se possa realmente fazer cumprir a missão de cada um de nós, que é trazer felicidade para as pessoas, especialmente para as crianças e jovens”, frisou.

 

Encerrando a solenidade de abertura, o desembargador Roberto Bacellar agradeceu a todos e observou que, antigamente, o juiz tinha um método de trabalho que era considerado adequado para a época, em que o juiz ficava adstrito à lide e, ao solucioná-la, pacificava a sociedade. “Atualmente, o juiz não pode apenas analisar o que está nos autos e preocupar-se em cumprir metas. Deve ir além do ponto de vista técnico-jurídico e se preocupar, também, com os fatores psicológico, social e político, tendo em vista a dignidade da pessoa humana, principalmente em uma área como a Infância e Juventude”, ressaltou.

 

A palestra inaugural, “A epidemia da ‘ritalinização’ nos abrigos”, foi ministrada pela juíza paulista Dora Aparecida Martins de Morais e teve a participação do juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, integrante da CIJ/TJSP.

 

Em sua exposição, Dora Martins discorreu sobre a utilização indiscriminada de medicamentos como a Ritalina ou “droga da obediência” e outros antidepressivos para as crianças e adolescentes em abrigos, ressaltando a necessidade de uma discussão mais ampla entre os magistrados e toda a sociedade. Ela falou também sobre a importância de um ambiente mais acolhedor nos abrigos: “É indignante e desolador apresentarmos condições de miséria para essas crianças, quando deveríamos reproduzir o ambiente familiar”.

Coordenado pelas juízas Marlúcia Moulin e Janete Pantaleão, o V Encontro Nacional dos Juízes de Infância e Juventude prossegue até essa sexta-feira (18), debatendo temas como a preparação para a adoção, a adoção internacional, a adoção homoafetiva e “Crack, maternidade e adoção”, dentre outros.