Os magistrados integrantes do Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Constitucional da EPM realizaram sua primeira reunião no dia 13 de setembro, na sede da Escola.

 

Estiveram presentes os juízes Richard Pae Kim e Renato Siqueira De Pretto, coordenador e coordenador adjunto do Núcleo, o desembargador Eutálio José Porto de Oliveira e os juízes Davi Márcio Prado Silva, Frederico dos Santos Messias, Heliana Maria Coutinho Hess, José Duarte Neto, Marco Antonio Martin Vargas, Maricy Maraldi, Renato Soares de Melo Filho, Thiago Baldani Gomes de Filippo, Thiago Massao Cortizo Teraoka, Viviane Nóbrega Maldonado e Wagner  Roby Gídaro. 

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo juiz Richard Pae Kim, que deu as boas-vindas aos demais integrantes e expôs as finalidades e objetivos do Núcleo, bem como a metodologia de trabalho. Após a apresentação individual, os presentes dividiram-se em grupos de trabalho, focados em três eixos: “Acompanhamento das PECs”, formado pelos magistrados Eutálio José Porto de Oliveira, Davi Márcio Prado Silva, Frederico dos Santos Messias e Wagner Roby Gídaro; “Eventos” (congressos ou seminários), composto pelos juízes Heliana Maria Coutinho Hess, Marco Antonio Martin Vargas, Maricy Maraldi e Viviane Nóbrega Maldonado; e “Publicações”, integrado pelos juízes José Duarte Neto, Renato Soares de Melo Filho, Thiago Baldani Gomes de Filippo e Thiago Massao Cortizo Teraoka.

 

Complementando as atividades, o procurador-geral do Estado de São Paulo e professor titular de Direito do Estado da USP, Elival da Silva Ramos, discorreu sobre o tema “Histórico da Separação de Poderes”, debatendo, a seguir, com os presentes.

 

Núcleo

Composto exclusivamente de magistrados, o Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Constitucional da EPM tem como objetivos fundamentais realizar pesquisas e discutir temas relativos ao Direito Constitucional, sob a perspectiva nacional e internacional; produzir textos acadêmicos sobre os assuntos debatidos; projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas; e analisar os projetos de emendas constitucionais, encaminhando ao Legislativo as conclusões dos trabalhos do Núcleo.

 

As reuniões são bimestrais e acontecem sempre às sextas-feiras, na sede da Escola. O próximo encontro está marcado para o dia 22 de novembro.