Relação entre a mídia e o Poder Judiciário é debatida na EPM
No dia 18 de outubro, foi realizado, na EPM, o seminário Mídia e Poder Judiciário, promovido em conjunto com Corregedoria Geral da Justiça. O evento teve a participação do desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; do juiz Ricardo Felicio Scaff, representando o corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini; da juíza Viviane Nobrega Maldonado; e dos jornalistas Cesar Filho, José Nêumanne Pinto e Osmar Santos.
Na abertura, o juiz Ricardo Scaff agradeceu a presença de todos, em especial, dos jornalistas convidados, lembrando que mais de cem pessoas participavam a distância. Ele observou que o seminário teve o objetivo de intensificar a troca de experiências e alargar os canais de comunicação entre o Judiciário paulista e a mídia jornalística. “É importante que os veículos de comunicação, que são fomentadores de informação, auxiliem o Judiciário na ampliação do diálogo com toda a sociedade civil”, ressaltou. Ele destacou, ainda, a interação sadia entre as duas áreas e o compromisso dos meios de comunicação de utilizarem a informação como instrumento de prestação de serviço à comunidade, permitindo que o público tenha amplo conhecimento sobre o Judiciário.
O jornalista José Nêumanne Pinto lembrou que há uma demanda jurídica nos jornais – inclusive na área de editoriais, em que atua –, com destaque para a participação do Judiciário na consolidação da democracia no Brasil. Ele enfocou o conflito entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão, observando que, em algumas ocasiões, setores da Justiça não têm entendido que há plena liberdade de informar o cidadão sobre toda e qualquer questão. “Houve até censura jurídica prévia, em algumas situações, a partir de interesses corporativos ou políticos”, afirmou, citando alguns casos relacionados às biografias de personalidades.
O “Pai da Matéria”, como é conhecido Osmar Santos, foi homenageado pelos presentes, em especial, pelo jornalista Cesar Filho, que se emocionou ao recordar que, ainda adolescente, telefonou para a Rádio Globo, tentando falar com o radialista e, para sua surpresa, foi atendido e convidado para trabalhar com ele. “Não fui, por não acreditar em minha capacidade, à época, mas o Osmar teve uma contribuição imensa na minha formação e, ainda ontem, dizia para um jornalista iniciante que, no futebol, existe o antes e o depois do Osmar Santos, porque ele mudou a história do rádio por meio das transmissões esportivas”, salientou.
Em sua exposição, Cesar Filho lembrou que procura falar do ponto de vista do cidadão, ajudando-o a entender os procedimentos do Judiciário. Nesse sentido, salientou que os julgamentos de maior repercussão despertam o interesse da população pelo funcionamento do Judiciário. “Muitas vezes, ouvimos a população dizer que a Justiça é dos ricos ou reclamar da lentidão, mas é muito difícil explicar ao cidadão o funcionamento do Judiciário ou falar sobre as leis, porque nós, jornalistas, também não temos um conhecimento profundo sobre o tema”, ressaltou, frisando que é dever da imprensa contribuir para o esclarecimento da população em relação ao tema. “Debates como esse são fundamentais para que possamos caminhar e melhorar a relação entre a imprensa e o Judiciário”, concluiu.
A juíza Viviane Nobrega Maldonado citou o projeto “Valorização da Magistratura” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembrando que um dos quatro temas é justamente a questão da comunicação dos tribunais e magistrados com o cidadão: “São 19 proposições, que objetivam a aproximação com o cidadão, para informar a população sobre os caminhos legais e procedimentos do Judiciário, o que deverá facilitar, inclusive, a comunicação dos próprios magistrados com a sociedade”, ressaltou.
Encerrando o evento, o desembargador Armando Toledo agradeceu a presença de todos e lembrou que o seminário faz parte de uma série de onze eventos, realizados em conjunto com a Corregedoria, para mostrar a visão dos diversos setores da sociedade sobre o Judiciário, para reflexão de seus integrantes. “Já sabíamos que o debate sobre o relacionamento com a mídia seria marcante para todos nós e tivemos a honra de receber jornalistas tão renomados na EPM para debater com os magistrados. Tenho a certeza de que esse é o início de um relacionamento que aprimorará a harmonia e boa convivência entre o Judiciário e a imprensa, para que possamos divulgar as melhores informações para a sociedade”, concluiu.
O evento teve ainda a participação do desembargador Alexandre Alves Lazzarini, das juízas assessoras da Corregedoria Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e Tânia Mara Ahuali e do advogado Mauro Otávio Nassif, coordenador da área criminal da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA), entre outros magistrados, advogados, jornalistas, servidores e outros profissionais.
Assista ao vídeo com o resumo das palestras.