Magistrados e profissionais do setor imobiliário reuniram-se na EPM, no dia 18 de outubro, para o 2º Ciclo de debates sobre urbanismo e mercado imobiliário, realizado em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

 

O evento teve a participação do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, e do engenheiro Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP. A juíza Tânia Mara Ahualli, assessora da Corregedoria, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini.

 

O ciclo deu continuidade à série de debates iniciada em junho, na sede do Secovi-SP, quando foram analisados os aspectos jurisprudenciais relacionados às questões urbanísticas e ao mercado imobiliário. O objetivo foi apresentar a visão do empresariado do setor imobiliário e suas impressões e expectativas em relação ao Judiciário, debatendo, ainda, os aspectos mais relevantes da segurança jurídica relacionados ao tema.

 

Foram realizados dois painéis. O primeiro, “Defeitos construtivos – garantias e responsabilidades”, teve como palestrantes o juiz Ronnie Herbert Barros Soares e o advogado Carlos Del Mar, coordenador do Conselho Jurídico do Secovi-SP. A juíza Tânia Mara Ahualli foi a debatedora do painel.

 

O segundo painel versou sobre o tema “Financiamento e alienação fiduciária em garantia – aspectos gerais, constrições e regime de alienação fiduciária, leilão extrajudicial e especificidades da reintegração de posse”.  O juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, assessor da Corregedoria, e o advogado Rodrigo Bicalho, integrante do Conselho Jurídico do Secovi-SP, foram os palestrantes. O juiz Josué Modesto Passos participou como debatedor.

 

O presidente do Secovi agradeceu a participação de todos, destacando a importância do debate dos profissionais do setor imobiliário com o Judiciário. “Mais uma vez, tivemos discussões muito profícuas, de grande valia para todos e gostaria de convidá-los para o próximo encontro, que, em breve, terá sua programação divulgada”, concluiu.

 

Encerrando os trabalhos, o diretor da EPM também agradeceu a presença de todos e destacou a importância dos debates para o aprimoramento do Judiciário. “As reflexões e conclusões que alcançamos nesses encontros são fundamentais para que possamos identificar as questões que precisamos desenvolver e tenho a certeza de que a análise conjunta dos temas enfocados trarão valiosos conhecimentos sobre as questões urbanísticas e o setor imobiliário para a reflexão dos magistrados”, concluiu.