No dia 29 de outubro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), proferiu palestra na EPM sobre as perspectivas e projetos da Enfam.

 

O evento teve a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca; do decano do TJSP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, representando o presidente do TJSP; do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; do presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Samuel Alves de Melo Júnior; e da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais do Direito.

 

Em sua exposição, a ministra Eliana Calmon recordou o histórico de criação da Enfam, ressaltando a importância das escolas de magistratura para o aprimoramento dos juízes. Ela discorreu sobre as principais atividades desenvolvidas durante sua gestão, salientando a necessidade da aproximação do juiz com a sociedade, para que suas decisões tenham efetividade.

 

Em relação à formação continuada, destacou alguns dos temas analisados nos cursos da Enfam, dentre eles, Improbidade Administrativa, Tribunal do Juri, Varas de Execução Penal, Direito Previdenciário e serviços notariais e registrais. “Neste ano, 2.250 magistrados já foram capacitados pela Enfam”, afirmou.

 

Outra curso destacado foi o Curso de Formação Inicial para os juízes ingressantes. A ministra explicou que esse curso propicia uma visão macro política aos novos juízes, com a aproximação com representantes de diversos órgãos federais, bem como a oportunidade de se conhecerem, formando uma “rede” nacional. “É importante que os juízes conversem, porque, assim, poderão ajudar uns aos outros a solucionar determinados problemas que estiverem enfrentando”, frisou.

 

A ministra citou, ainda, outros temas que serão enfocados nos próximos cursos da Enfam, observando que todos são questões de grande preocupação para a magistratura: atuação na área fronteiriça, violência contra crianças e adolescentes, questões disciplinares, repatriação de valores, drogadição e Direito Eleitoral.

 

Por fim, ponderou que o futuro reserva uma mudança radical na magistratura, apontando a necessidade de atuação do juiz como um agente político. “Se tivermos uma abertura para uma magistratura que seja efetivamente um agente de poder, teremos uma atuação diferente”, ressaltou, concluindo sua exposição lamentando que já esteja saindo da magistratura: “Como cidadã brasileira, estarei atenta à magistratura, porque é a carreira que escolhi”.

 

O desembargador Armando Toledo agradeceu à ministra e a todos os presentes, salientando que a EPM é uma extensão da Enfam está à disposição para colaborar em tudo o que for necessário: “Ninguém melhor que a ministra Eliana Calmon para levar adiante o aprimoramento e a integração da magistratura de nosso país”, concluiu.

 

Encerrando o evento, o desembargador Walter de Almeida Guilherme agradeceu a presença da ministra, frisando que apenas a formação jurídica e a aprovação em um concurso não são mais suficientes para que o juiz possa exercer o poder com proficiência para o bem da sociedade. “Temos que mudar e precisamos de juízes capazes de medir as consequências e pensar politicamente, sabendo que sentença é um juízo de valor, que são esses juízes que as escolas de magistratura estão formando, com a abnegação de diretores como a ministra Eliana Calmon, com o elã e a emoção que ela demonstrou em sua palestra”, concluiu.