Na próxima quarta-feira, 5 de fevereiro, tem início o 6° Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Empresarial, da EPM.

 

As aulas serão realizadas às segundas (seminários) e quartas-feiras (aulas expositivas), das 8 às 12 horas, nas dependências do prédio da EPM, localizado na Rua da Consolação, 1.483.

 

A coordenação está a cargo do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, professor responsável coordenador, e dos desembargadores Manoel Justino Bezerra Filho e Fernando Antonio Maia da Cunha, subcoordenadores.

 

Estrutura do curso:

 

O curso, aprovado pelo parecer 358/2007, do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 28 de julho de 2007, Seção I, página 31, objetiva dar formação especializada na área de Direito Empresarial, bem como qualificar e capacitar docentes para o Ensino Superior. Terá carga horária de 372 horas/aula, divididas em quatro módulos obrigatórios:

 

- Módulo I – Teoria Geral  do  Direito  Empresarial  e  Sociedades Empresárias – 144 horas/aula – de 5 de fevereiro a 4 de maio.

- Módulo II – Recuperação de Empresas e Falência – 80 horas/aula – de 6 de agosto a 13 de outubro.

- Módulo III – Didática do Ensino Superior – 60 horas/aula – de 15 de outubro a 10 de dezembro.

- Módulo IV – Contratos Empresariais – 88 horas/aula – de 4 de fevereiro a 4 de maio de 2015.

 

Programa dos módulos:

 

Módulo I – Teoria Geral do Direito Empresarial e Sociedades Empresárias – 144 horas/aula (36 aulas e 1 prova)

Princípios constitucionais da ordem econômica e empresa. Desenvolvimento histórico do direito falimentar, concordatário e recuperacional no direito brasileiro. Empresa, empresário e estabelecimento empresarial. Personalidade Jurídica e sua desconsideração. Registro Público de Empresas. O Novo Regime das Sociedades Empresárias. O Funcionamento das Sociedades Limitadas: Papel dos Administradores e dos Sócios. Dissolução e Liquidação de Sociedades Limitadas. Administração de S.A. Responsabilidade dos Administradores. Poder de Controle e Negócios sobre o Controle Acionário. Invalidade das Deliberações da Assembleia das S/A. Reorganização Societária. Grupos Societários. Acordo de acionistas. Companhias Abertas e Fechadas. Valores Mobiliários. O Novo Papel da CVM e o Mercado de Capitais. Concorrência e Concentração de Empresas. Prova.

 

Módulo II – Recuperação de Empresas e Falência – 80 horas/aula (20 aulas e 1 prova)

Direito societário e direito falimentar: o interesse social. Evolução do direito concursal no Brasil. Recuperação judicial: noções gerais. O pedido e o procedimento comum e especial para a pequena empresa. Recuperação extrajudicial. Falência: noções gerais, pedido e decretação. Assembleia geral de credores. Regime dos Créditos (verificação e habilitação de crédito. Classificação dos créditos e pedido de restituição). Disposições preliminares e disposições gerais. O papel do Juiz e do Ministério Público na recuperação e na falência. O administrador judicial e o comitê de credores. Liquidação extrajudicial. Crimes falimentares e procedimento penal. Desfecho da falência (efeitos da falência. Ação revocatória. Realização do ativo. Pagamento do passivo. Encerramento da falência). Prova.

 

Módulo III – Didática do Ensino Superior– 60 horas/aula (15 aulas)

 

Módulo IV – Contratos Empresariais – 88 horas/aula (22 aulas e 1 prova)

Os princípios gerais dos contratos e os contratos atípicos. Contratos de colaboração empresarial – representação comercial, agência, distribuição e concessão. Os contratos empresariais e o Código de Defesa do Consumidor. Contratos eletrônicos. Regime jurídico. Responsabilidade Civil. Informática bancária e títulos eletrônicos. Contrato de seguro. Factoring. Leasing e alienação fiduciária. Contratos bancários. Franquia. Arbitragem nos contratos empresariais. Prova.

 

Palestrantes e professores a serem convidados: 

Adalberto Simão Filho

Alberto Camiña Moreira

Alexandre Alves Lazzarini

Álvaro Villaça Azevedo

Armando Luiz Rovai

Arthur Migliari Júnior

Carlos Henrique Abrão

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Eros Roberto Grau

Fábio Ulhoa Coelho

Francisco Satiro de Souza Junior

Ivo Waisberg

Jacques Labrunie

José Alexandre Tavares Guerreiro

José Araldo da Costa Telles

José Geraldo Brito Filomeno

José Luiz Gavião de Almeida

José Reynaldo Peixoto de Souza

Ligia Cristina de Araújo Bisogni

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Manoel Justino Bezerra Filho

Marcelo Vieira Von Adamek

Marcos Paulo de Almeida Salles

Marcus Elidius Michelli de Almeida

Mauro Delphim de Moraes

Modesto Carvalhosa

Nestor Duarte

Newton de Lucca

Otavio Yazbek

Paula Andrea Forgioni

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Renato Mange

Ricardo Tepedino

Roberta Corvo e Ribas

Roberto Nussinkis Mac Cracken

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Tasso Duarte de Melo

Walfrido Jorge Warde Júnior 

Módulo I – Teoria Geral do Direito Empresarial e Sociedades Empresárias

 

 

Tema	Dia	Aula	Palestrante
Aula Magna	5.2 9h00	Princípios constitucionais da ordem econômica e empresa	André Ramos Tavares
1	10.2	Seminário
	12.2	Desenvolvimento histórico do direito falimentar, concordatário e recuperacional no direito brasileiro	Manoel Justino Bezerra Filho
2	17.2	Seminário
	19.2	Empresa, empresário e estabelecimento empresarial	Marcus Elidius Michelli de Almeida
3	24.2	Seminário
	26.2	Elementos imateriais do estabelecimento empresarial	Jacques Labrunie
4	10.3	Seminário
	12.3	Personalidade Jurídica e sua desconsideração	Manoel de Queiroz Pereira Calças
5	17.3	Seminário
	19.3	Registro Público de Empresas.	Armando Rovai
6	24.3	Seminário
	26.3	O Novo Regime das Sociedades Empresárias	José Alexandre Tavares Guerreiro
7	31.3	Seminário
	2.4	O Funcionamento das Sociedades Limitadas: Papel dos Administradores e dos Sócios	Adriana Pugliesi
8	7.4	Seminário
	9.4	Dissolução e Liquidação de Sociedades Limitadas	Roberta Corvo e Ribas
9	14.4	Seminário
	16.4	Administração de S.A. Responsabilidade dos Administradores	Marcelo Vieira Von Adamek
10	28.4	Seminário
	30.4	Poder de Controle e Negócios sobre o controle acionário.	Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
11	5.5	Seminário
	7.5 9h30	Invalidade das Deliberações da Assembleia das S/A	Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
12	12.5	Seminário
	14.5	Reorganização Societária	Rodrigo R. Monteiro de Castro
13	19.5	Seminário
	21.5	Grupos Societários	Walfrido Jorge Warde Jr
14	26.5	Seminário
	28.5	Companhias Abertas e Fechadas. Valores Mobiliários	Francisco Satiro
15	2.6	Seminário
	4.6	Acordo de acionistas	Ênio Santarelli Zuliani
16	9.6	Seminário
	11.6	O Novo Papel da CVM e o Mercado de Capitais	Otavio Yazbek
17	16.6	Seminário
	18.6	Concorrência e Concentração de Empresas	Paula Forgioni
	30.6	PROVA