De 18 a 22 de novembro, uma delegação da EPM participou da Semana Internacional de Direito, Justiça e Desenvolvimento, realizada em Washington (EUA), pelo Banco Mundial.  

 

Coordenada pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, a delegação foi integrada pela secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda; pelos juízes Alfredo Attié Junior, Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira,  Felipe Albertini Nani Viaro, Fernanda Galizia Noriega, Helena Campos Refosco, Jayme Garcia dos Santos Junior, Katia Parente Sena (TJPA), Marcelo Barbosa Sacramone, Marcos de Lima Porta e Ricardo Felicio Scaff; e pelo promotor de Justiça Eronides Rodrigues dos Santos.

 

Com mais de 60 países representados, o fórum deste ano teve como tema central “Em busca de uma ciência de distribuição de desenvolvimento: como o Direito e a Justiça podem transformar participação, contrato social e responsabilidade em impacto sobre o desenvolvimento?”

 

A EPM foi a única instituição que esteve presente em todos os 66 painéis do fórum. Seus representantes realizaram exposições sobre as boas práticas da Justiça brasileira e temas relacionados à área ambiental, governança e cooperação internacional, atuaram como debatedores ou participaram com perguntas ou observações nas demais conferências, seminários, reuniões e outras atividades do fórum, despertando o interesse de autoridades e especialistas da comunidade internacional.

 

Dentre os temas apresentados pela Escola, estavam: “Parcerias Público-Privadas”, “Promoção do desenvolvimento por meio de oportunidades, inclusão e equidade”, “Administração sustentável de recursos naturais”, “Direito e Economia Verde”, “Melhorando os sistemas jurídicos ambientais nacionais e de governança” e “Proteção ambiental nas cortes e instituições”, dentre outros. Os conteúdos das palestras e apresentações da EPM foram disponibilizados ao público presente em mais de 260 pen drives, que continham, ainda, um vídeo institucional e um texto sobre a Escola.

 

O encerramento do fórum, no dia 22, ficou a cargo da delegação da EPM, que realizou o painel “Distribuindo a Justiça para as pessoas: inovações do Judiciário paulista”. Na ocasião, proferiram palestras a juíza Fernanda Galizia Noriega (“Gestão de processos digitais”), o juiz Daniel Carnio (“Juizados Itinerantes”) e, concluindo a programação, o desembargador Armando Toledo, que discorreu sobre o tema “Juizados de Pequenas Causas”.

 

O elevado nível dos painéis do fórum foi salientado pelo desembargador Armando Toledo, que parabenizou os integrantes da delegação brasileira pelo reconhecimento recebido durante todo o evento, frisando que isso mostra a capacidade, inteligência e coragem dos juízes e demais profissionais do Direito brasileiros: “O sucesso das intervenções da delegação da EPM nos deixou orgulhosos e ainda mais confiantes em realçar o Judiciário de São Paulo e do Brasil, demonstrando que seus integrantes devem ser continuamente aproveitados e respeitados e que a EPM é não apenas a ‘Escola de todos’, mas a ‘Escola de todo mundo’”, concluiu.

 

Semana Internacional de Direito, Justiça e Desenvolvimento

 

Realizada anualmente pelo Banco Mundial, a “Semana Internacional de Direito, Justiça e Desenvolvimento” tem como objetivo aprimorar resultados direcionados ao desenvolvimento nas áreas do Direito e Justiça, por meio de pesquisa e prática.

 

Um dos pontos principais da edição de 2013 foi o debate de um novo conceito, o da “ciência da distribuição”, que enfoca a obtenção de bens e serviços para as pessoas, de forma a atender às suas expectativas, pesquisando como os instrumentos legais e jurídicos podem ser usados para alcançá-los. Também em destaque, a realização do “Dia da África”, organizado em parceria com o Banco de Desenvolvimento da África, e o debate de questões legais, políticas e institucionais de interesse comum às instituições financeiras internacionais.