Curso “Temas controvertidos de direitos humanos” começa no dia 4/2

Na próximo dia 4 de fevereiro, tem início o curso de extensão universitária Temas controvertidos de direitos humanos da EPM, que também será oferecido como formação continuada para magistrados.

 

As atividades acontecerão das 8h30 às 10h30, no auditório do 3° andar da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha e da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves. 

Obs.: os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 3 de fevereiro. 

Programação:

 

Dia 4/2 – Aula magna

Tema: Refletindo sobre os direitos humanos

Palestrante: professor Celso Lafer

 

Dia 11/2

Tema: O direito dos índios no ordenamento e na jurisprudência pátrios e na interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Palestrante: professor André de Carvalho Ramos

 

Dia 18/2

Tema: A tutela do direito à intimidade e a polêmica das biografias não autorizadas

Palestrante: advogada Joana Zylbersztajn

 

Dia 25/2

Tema: O princípio constitucional da solidariedade e a boa-fé

Palestrante: juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy

 

Dia 11/3

Tema: A criança como sujeito: o direito à convivência familiar e a importância do cadastro nacional

Palestrante: juíza Luciana Caprioli Paiotti

                                                                   

Dia: 18/3

Tema: A tutela jurídica do meio ambiente digital e a responsabilidade da pessoa jurídica

Palestrante: professora Christiany Pegorari Conte

 

Dia: 25/3

Tema: Os direitos da mulher e a necessidade de integração da perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira

Palestrante: professora Flavia Piovesan

 

Dia: 1º/4

Tema: As ações afirmativas: consolidação da igualdade ou reforço ao preconceito?

Palestrante: Luciana Temer Castelo Branco - secretária de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo

 

Dia 8/4

Tema: O reconhecimento de direitos e a concretização da dignidade dos transexuais

Palestrante: juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves

 

Dia 15/4

Tema: O direito à verdade e a Lei da Anistia à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Palestrante: professor Guilherme Assis de Almeida

 

Dia 22/4

Tema: O adolescente em conflito com a lei e o caráter socioeducativo da medida de internação. Uma reflexão sobre a diminuição da maioridade penal

Palestrante: defensor público Flávio Américo Frassetto

 

Dia 29/4

Tema: A tutela de direitos na experiência do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública

Palestrante: defensora pública Vanessa Alves Vieira

 

Dia 6/5

Tema: O direito de propriedade, a função social e o direito à moradia

Palestrante: advogado Luciano de Souza Godoy

 

Dia 13/5

Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos

Palestrante: juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli

 

Dia 20/5

Tema: Algumas considerações sobre a efetivação de direitos da pessoa com deficiência

Palestrante: advogado Luiz Alberto David Araújo


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