Curso “Temas controvertidos de direitos humanos” começa no dia 4/2
Na próximo dia 4 de fevereiro, tem início o curso de extensão universitária Temas controvertidos de direitos humanos da EPM, que também será oferecido como formação continuada para magistrados.
As atividades acontecerão das 8h30 às 10h30, no auditório do 3° andar da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha e da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves.
Obs.: os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 3 de fevereiro.
Programação:
Dia 4/2 – Aula magna
Tema: Refletindo sobre os direitos humanos
Palestrante: professor Celso Lafer
Dia 11/2
Tema: O direito dos índios no ordenamento e na jurisprudência pátrios e na interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestrante: professor André de Carvalho Ramos
Dia 18/2
Tema: A tutela do direito à intimidade e a polêmica das biografias não autorizadas
Palestrante: advogada Joana Zylbersztajn
Dia 25/2
Tema: O princípio constitucional da solidariedade e a boa-fé
Palestrante: juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy
Dia 11/3
Tema: A criança como sujeito: o direito à convivência familiar e a importância do cadastro nacional
Palestrante: juíza Luciana Caprioli Paiotti
Dia: 18/3
Tema: A tutela jurídica do meio ambiente digital e a responsabilidade da pessoa jurídica
Palestrante: professora Christiany Pegorari Conte
Dia: 25/3
Tema: Os direitos da mulher e a necessidade de integração da perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira
Palestrante: professora Flavia Piovesan
Dia: 1º/4
Tema: As ações afirmativas: consolidação da igualdade ou reforço ao preconceito?
Palestrante: Luciana Temer Castelo Branco - secretária de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo
Dia 8/4
Tema: O reconhecimento de direitos e a concretização da dignidade dos transexuais
Palestrante: juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
Dia 15/4
Tema: O direito à verdade e a Lei da Anistia à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestrante: professor Guilherme Assis de Almeida
Dia 22/4
Tema: O adolescente em conflito com a lei e o caráter socioeducativo da medida de internação. Uma reflexão sobre a diminuição da maioridade penal
Palestrante: defensor público Flávio Américo Frassetto
Dia 29/4
Tema: A tutela de direitos na experiência do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública
Palestrante: defensora pública Vanessa Alves Vieira
Dia 6/5
Tema: O direito de propriedade, a função social e o direito à moradia
Palestrante: advogado Luciano de Souza Godoy
Dia 13/5
Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestrante: juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli
Dia 20/5
Tema: Algumas considerações sobre a efetivação de direitos da pessoa com deficiência
Palestrante: advogado Luiz Alberto David Araújo