No dia 12 de dezembro, foi realizada, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a solenidade comemorativa dos 25 anos da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com a presença de autoridades dos três Poderes, integrantes das Forças Armadas, juristas, personalidades nacionais e estrangeiros e servidores.

 

O diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, recordou a criação da Escola pela Resolução 24/88 do TJSP, de 23 de novembro de 1988 e enalteceu o trabalho dos onze diretores que o antecederam, que possibilitou que a Escola chegasse ao patamar atual. “A EPM foi criada para promover a formação e o aprimoramento de juízes e, com o tempo, passou a ser a ‘Escola de todos’, ministrando cursos multidisciplinares para a comunidade jurídica e outros profissionais”, afirmou, enfatizando que a Escola teve quase 20 mil alunos em 2012 e realizou mais de 160 cursos ou eventos em 2013.

 

Ele ressaltou, também, o intercâmbio com instituições governamentais nacionais e estrangeiras, lembrando que, em 2013, a EPM participou de eventos em mais de dez países, com destaque para o Fórum “Direito, Justiça e Desenvolvimento” do Banco Mundial, realizado em novembro, em Washington (EUA), em que a Escola levou uma delegação com 16 integrantes. “O reconhecimento e o prestígio da EPM em todos esses países demonstram a capacidade, inteligência e coragem dos juízes e demais profissionais do Direito brasileiros, em especial dos integrantes do Judiciário paulista”.

 

Armando Toledo saudou, ainda, o diretor eleito da EPM para o próximo biênio, desembargador Fernando Maia da Cunha, e demais integrantes da próxima diretoria: “Tenho a certeza de que trarão ainda mais qualidade para a Escola, porque participam e muito fizeram na gestão atual”, ressaltou, enaltecendo, também, a colaboração de todos os magistrados que atuam como coordenadores e professores da EPM, palestrantes e funcionários. “Conclamo todos a continuarem prestigiando e trabalhando para o fortalecimento da EPM, de forma que, nos próximos 25 anos, ela possa exercer plenamente a sua vocação de ser a ‘Escola de todo o mundo’”, concluiu.

 

Na sequência, foi outorgado o “Colar de Membro Honorário” da EPM aos desembargadores Ivan Ricardo Garisio Sartori, presidente do TJSP; José Gaspar Gonzaga Franceschini, vice-presidente; José Renato Nalini, corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJSP para o biênio 2014/2015; e José Raul Gavião de Almeida, vice-diretor da EPM. “Esse Colar é o maior reconhecimento da Escola a todos que colaboraram para o seu crescimento e faço questão de que o desembargador Gavião de Almeida represente, também, todos os coordenadores e funcionários da EPM”, salientou o desembargador Armando Toledo, que entregou o Colar, acompanhado do desembargador Sergio Augusto Nigro Conceição, ex-presidente do TJSP e ex-diretor da EPM.

 

Os desembargadores Ivan Sartori e Armando Toledo conferiram, em seguida, a “Medalha do Mérito Acadêmico e Cultural” da EPM ao desembargador José Roberto Neves Amorim; aos juízes José Maria Câmara Junior e João Baptista Galhardo Junior; ao vice-presidente legal adjunto do Banco Mundial, Hassane Cisse; ao presidente da Academia Paulista de Letras, Antonio Penteado Mendonça; e à professora Ada Pellegrini Grinover. O desembargador Ricardo Henry Marques Dip recebeu a comenda em nome dos professores Miguel Ayuso Torres,  da Universidade de Comillas (Espanha), e Carlos Augusto Ancêde Nougué.

 

Encerrando a solenidade, o presidente Ivan Sartori cumprimentou a todos e agradeceu a homenagem, salientando que a EPM tem uma história de sucesso e um nome forte, que atravessa fronteiras, graças ao trabalho dos sucessivos diretores, que não mediram esforços para aprimorá-la. Ele enalteceu a atuação do desembargador Armando Toledo, frisando que ele levou a Escola para o mundo e terminará a sua gestão com “a consciência tranquila do dever mais do que bem cumprido”, destacando, também, o incentivo ao aperfeiçoamento dos servidores, com a concessão da gratuidade nos cursos da EPM. Por fim, saudou o presidente eleito do TJSP e demais autoridades, ressaltando que a magistratura paulista está bastante unida e que a EPM tem uma parcela nisto. “Foram 25 anos extremamente produtivos”.

 

As comemorações foram concluídas com uma exposição dos retratos dos ex-diretores da EPM e uma apresentação da pianista Juliana D’Agostini.

 

Participaram, também, da cerimônia, o secretário-adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Roberto Fleury, representando o governador; o major-brigadeiro-do-ar José Geraldo Ferreira Malta, comandante do IV Comando Aéreo Regional; o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos; a defensora pública Cristina Guelfi Gonçalves, diretora da Escola da Defensoria Pública de São Paulo, representando a defensora pública geral; os desembargadores Antonio José Silveira Paulilo, presidente da Seção de Direito Privado do TJSP; Roque Antonio Mesquita de Oliveira, presidente da Associação Paulista de Magistrados; Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal, secretário-geral executivo da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa e coordenador da área de Direito Penal e Processual Penal da EPM, representando a reitora da PUC/SP; Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor eleito da EPM para o biênio 2014/2016, representando a AMB; Marcos Vinicius dos Santos Andrade, ex-diretor da EPM; Paulo Adib Casseb, corregedor-geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo; do chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos, representando o comandante geral da Polícia Militar do Estado; do diretor da Academia de Polícia Civil, Mário Leite de Barros Filho, representando o delegado-geral de Polícia do Estado; do chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; e do decano da Academia Paulista de Letras, acadêmico Paulo Bomfim, dentre outras autoridades.