No dia 10 de dezembro, foi realizada, na EPM, a última mesa de debates da Jornada Mundial de Direitos Humanos: O Novo Constitucionalismo, promovida pela EPM e pelo Grupo do Capitalismo Humanista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com o apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

 

Iniciada no dia 6 de agosto (data do ataque nuclear em Hiroshima), a Jornada teve 19 painéis, reunindo renomados juristas, professores, autoridades e personalidades de diversos países para debater os mais abrangentes aspectos da proteção aos direitos humanos.

 

O debate de encerramento celebrou o “Dia Internacional dos Direitos Humanos” e teve a presença do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; da presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; dos juízes Daniel Carnio Costa, Hamid Charaf Bdine Júnior e Marcelo Benacchio; da juíza assessora da Presidência do TJPA, Kátia Parente Sena; do professor Antal Andres Visegrády, vice-decano da Universidade de Pècs (Hungria); do gerente do “Fórum Global de Direito, Justiça e Desenvolvimento” do Banco Mundial, Marco Nicoli; do presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; e dos professores Ricardo Hasson Sayeg e Wagner Balera, integrantes da coordenação da Jornada Mundial.

 

Um dos coordenadores da Jornada, o juiz Marcelo Benacchio traçou um panorama histórico da evolução dos direitos humanos, desde o Renascimento, destacando a importância dos debates. “A Jornada deixou claro nossa insatisfação com o modelo atual e representou um passo acadêmico para incorporarmos o movimento de direitos humanos ao nosso dia a dia”.

 

Marco Nicoli, por sua vez, elucidou a posição do Banco Mundial, ressaltando que ela está focada no desenvolvimento: “É preciso integrar os direitos humanos ao desenvolvimento, fomentando o crescimento  econômico para erradicar a fome e contribuir para a inclusão social de todos os povos”.

 

O professor Wagner Balera saudou a realização da Jornada, apontando a complexidade do tema, principalmente em relação à ideia da universalidade dos direitos fundamentais diante da heterogeneidade dos povos. Sobre este aspecto, o professor Antal Visegrády ponderou que a universalidade não existe realmente: “Nem todos compactuam dos mesmos ideais e da mesma cultura”, ressaltou.

 

Encerrando a Jornada, o desembargador Armando Toledo agradeceu a todos, destacando a importância do tema e o sucesso da Jornada. “Espero que todos os participantes transmitam as conclusões apresentadas durante os debates, certos de que estarão representando a Escola aonde estiverem”, concluiu.

 

Texto: Giulia Araujo