EPM inicia o “Curso de formação de juízes instrutores por área jurisdicional”
No dia 24 de fevereiro, teve início o Curso de formação de juízes instrutores por área jurisdicional da EPM. A aula inaugural foi ministrada pelo juiz Ricardo Cunha Chimenti e teve a participação do diretor da Escola, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, e dos coordenadores do curso, juízes Alexandre David Malfatti e Marcos de Lima Porta.
Na abertura do evento, o juiz Alexandre Malfatti ressaltou que “nunca se teve uma estrutura tão bem definida na EPM para a formação de magistrados como atualmente”. Ele explicou que está sendo aplicado um novo conceito nos cursos, que aproxima o magistrado não vitalício do mais experiente, proporcionando a troca de conhecimentos.
Em sua palestra, o juiz Ricardo Chimenti citou algumas dificuldades que notou no ensino ao magistrado, durante sua atuação na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ponderando que um dos maiores desafios do ensino brasileiro é trabalhar com dinamismo.
Nesse sentido, Ricardo Chimenti enfatizou a importância do curso da EPM para os juízes formadores, que transmitirão a prática da jurisdição para os magistrados menos experientes, que já dominam os conhecimentos acadêmicos, mas ainda estão conhecendo o dia a dia da profissão.
Ao final, o desembargador Armando Toledo, idealizador do curso, foi homenageado pelos presentes pela excelência da gestão à frente da EPM. Ao agradecer, ele afirmou que não teria sucesso sem o auxílio de pessoas que transformassem seus sonhos em realidade.
Realizados nas modalidades presencial e a distância, o curso tem como objetivo central dar aos juízes instrutores as diretrizes do Provimento 19/2013 da Presidência do TJSP, da Corregedoria e da Diretoria da EPM para a formação dos juízes não vitalícios, além de proporcionar aos juízes formadores os requisitos necessários ao desempenho das funções acadêmicas e de orientação.
As atividades terão continuidade nos dias 10, 17, 24 e 31 de março, quando serão analisados os aspectos relevantes da formação do juiz não vitalício no estágio probatório nas áreas Cível, Penal, Pública e Infância e Juventude.
Texto: Victoria Duarte