A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (27), na EPM, a palestra Conciliação nas Varas de Família, proferida pelo desembargador Paulo Eduardo Razuk, coordenador da Família e Sucessões do TJSP.

 

A palestra foi realizada com o apoio da Presidência do TJSP, da Corregedoria Geral da Justiça, da EPM, do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores (Cetra), da Secretaria de Primeira Instância (SPI), da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP.

   

A mesa de trabalhos foi composta, também, pelos juízes Ricardo Pereira Júnior, da 12ª Vara da Família e Sucessões Central e coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital; Tarcisa de Melo Silva Fernandes, da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé e corregedora do Cevat; e Helena Campos Refosco, da

7ª Vara da Família e Sucessões Central; e pela advogada Viviane Girardi, conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

  

Em sua exposição, o desembargador Paulo Razuk explicou o funcionamento  e embasamento legislativo dos diferentes métodos alternativos de solução de conflitos, salientando que, em matéria de Família, a sentença é a pior solução. “A sentença não atende às aspirações de uma parte ou de outra, que fica insatisfeita, e o conflito permanece latente. A autocomposição, a mediação e a conciliação são as melhores formas de se resolver o problema”, afirmou.

 

Nesse sentido, o palestrante destacou a importância do diálogo entre as instituições e da atuação conjunta dos profissionais do Direito e conciliadores em prol da solução consensual. “O juiz, o conciliador, os advogados e o promotor de Justiça devem se empenhar por uma solução abrangente, de consenso, que dê fim ao conflito”, ressaltou. Ele enalteceu, ainda, a atuação dos Cejuscs, frisando que espera que sejam instaladas unidades em todas as comarcas do Estado.

 

A advogada Viviane Girardi destacou a necessidade da participação do advogado na audiência de conciliação e saudou o esforço e a contribuição interdisciplinar dos setores envolvidos na Justiça na construção das formas alternativas de conflitos. “Essa é uma estrada que todos nós trilhamos e a Família é uma área extremamente sensível, em que a mediação e a conciliação talvez se encaixem de maneira mais apropriada”, frisou.

 

O juiz Ricardo Pereira Júnior também ressaltou a importância da conciliação na área de Família, chamando a atenção para a necessidade de aproximar as partes, por meio de conciliadores ou mediadores qualificados. Ele explicou a atuação dos Cejuscs, lembrando que já foram instalados mais de 100 unidades no Estado de São Paulo, com muito êxito: “No Cejusc Central, temos um índice de 78% de acordos na área pré-processual, sendo 90% na área de Família”, revelou, acrescentando que, em 2013, foram realizadas, apenas nessa unidade, 15 mil seções de conciliação, com cerca de 12 mil acordos.

 

Participaram, também, do evento, os juízes Carla Santos Balestreri, Maria Elisa Silva Gibin, Paulo Nimer Filho e Renata Coelho Okida e a advogada Kátia Boulos, conselheira e vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP, que representou o presidente, além de advogados, servidores e outros profissionais, que compareceram à palestra ou participaram a distância (882 inscritos, em 127 comarcas).