Teve início ontem (11), na EPM, o I Curso de capacitação para psicólogos que atuam nas varas de Família e Sucessões.

A aula inaugural teve a participação do desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, representando o presidente do Tribunal de Justiça e o diretor da EPM, do juiz Felipe Albertini Nani Viaro, integrante da Coordenadoria Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo (CFS); e das professoras Lidia Rosalina Folgueira Castro (coordenadora do curso) e Mônica Nardy Marzagão Silva (coordenadora da CFS). Foram apresentadas as funções da Coordenadoria e o objetivo geral da perícia.

O desembargador Aguilar Cortez enfatizou a importância do trabalho técnico de qualidade para que o julgador possa cumprir sua função, destacando que é exigido das decisões judiciais que se procure convencer as partes de sua coerência ou, ao menos, que sejam apresentados os motivos que levaram a tal decisão.

 

O desembargador também falou sobre a característica mutável das situações nas varas de Família e Sucessões e como isso pode dificultar o trabalho técnico. “Deve-se sempre lembrar que, no âmbito da família, as questões são interdisciplinares”, comentou.

 

O juiz Felipe Viaro afirmou que o Judiciário está passando por uma revolução de capacitação e que as coordenadorias do Tribunal fazem parte dessa evolução, representando “uma homenagem ao mandamento da eficiência”, ponderou.

 

Mônica Marzagão, por sua vez, destacou as coordenadorias como órgãos de assessoramento do Judiciário e acrescentou que no caso da Coordenadoria da Família e Sucessões, os grandes motes são a pacificação e a harmonização de conflitos.

 

Em sua exposição, a professora Lidia Rosalina ressaltou os desafios de se trabalhar em uma vara de Família e Sucessões, por conta da vasta gama de conhecimentos que devem ser assimilados pelos profissionais. “Temos que nos atualizar, devido às rápidas mudanças sociais que se refletem no funcionamento das leis e da família”, salientou.

 

A professora complementou sua explanação sobre a perícia citando uma pesquisa realizada em processos das Varas da Família e Sucessões da capital, que apontou que, em cerca de 94% dos casos pesquisados, o laudo psicológico contribuiu para a decisão judicial. “Nós somos da confiança do juiz”, frisou.

 

O curso prossegue até o dia 14 de outubro, com os temas “Alienação parental”, “Diferentes tipos de guarda”, “Avaliação de abuso sexual”, “Laudo psicológico” e “O relacionamento entre o técnico e os assistentes técnicos, juízes, promotores e demais profissionais envolvidos no processo”.

 

VD (texto) / ES (fotos)