Na quarta-feira (12), o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), foi eleito pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

Na mesma eleição, foram eleitos o novo vice-diretor da Enfam, ministro Humberto Martins, e os outros dois novos integrantes do Conselho Superior, ministro Herman Benjamin e desembargador federal Aluisio Mendes, diretor de Cursos e Pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf).

 

Conforme destacado pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, a nova composição do Conselho Superior vai integrar ainda mais a escola às instituições congêneres federais e estaduais: “Pela primeira vez, a Enfam terá dois diretores de escolas em seu Conselho Superior. É uma forma de integrar as escolas com a Enfam.”

 

Enfam

 

Vinculada ao STJ, a Enfam estava prevista na Emenda Constitucional 45 (“Reforma do Judiciário”) e foi instituída em 30 de novembro de 2006, com a função de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

 

O diretor-geral e o vice-diretor, ambos ministros do STJ, são eleitos para mandato de dois anos. O Conselho Superior é composto pelo diretor-geral (presidente), pelo vice-diretor, pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), por dois ministros do STJ e por quatro magistrados, representando a Justiça Estadual e a Federal equitativamente, sendo dois eleitos pelo Pleno do Tribunal, um pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e um pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

 

Com informações do STJ.