“O aprimoramento do servidor é tão importante quanto o do juiz. Não adianta modernizar a magistratura se o servidor não estiver bem preparado e satisfeito.”
Desembargador Maia da Cunha, diretor da EPM e EJUS 

 

Antigo desejo dos funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) agora é uma realidade. O desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha (foto), diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), que assumiu o cargo no início do mês, também ficará à frente da EJUS e contará com o apoio de um Conselho Técnico. “Sempre achei que o Tribunal deveria cuidar dos nossos funcionários. Essa era uma reivindicação antiga e não podíamos mais esperar.” 

        

Natural de Bauru (SP), Maia da Cunha formou-se pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – Tupã, turma de 1974. Ingressou na magistratura em 1980, como juiz auxiliar de investidura temporária. Em 1981, foi nomeado para 66ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Pardo. Ao longo da carreira trabalhou nas comarcas de Getulina, Lençóis Paulista e São Paulo. Foi promovido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em outubro de 1995 e assumiu o cargo de desembargador do TJSP em fevereiro de 2005. Foi presidente da Seção de Direito Privado no biênio 2010/2011 e está à frente da EPM no biênio 2014/2015.

        

Em entrevista ao Diário da Justiça Eletrônico, o desembargador falou sobre a implantação da EJUS.  

        

Como a Escola dos Servidores deixou de ser apenas uma ideia?       

 

Sempre me interessei por este assunto. Em 2001, quando fui juiz assessor da Presidência na gestão do desembargador Márcio Martins Bonilha, ajudei a criar o Departamento de Recursos Humanos no Tribunal. No ano passado, quando da eleição para os cargos de cúpula do TJSP, a primeira coisa que o recém-eleito presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, disse ao me cumprimentar pela eleição para a direção da Escola Paulista da Magistratura foi: “Eu vou fazer uma escola para os servidores”. Respondi que a EPM estava à sua disposição. O conjunto favorável é importante, mas o fundamental é a disposição e a vontade política do presidente do Tribunal. A ele, portanto, se deve creditar o mérito dessa antiga reivindicação dos servidores. De janeiro a março deste ano, colocamos o projeto no papel. Com a estrutura que pensamos para a Escola, ela funcionará por muitos anos sem precisar de grandes mudanças e proverá tudo que o servidor precisa e merece.

        

Qual a importância do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores (Cetra) para a criação da Escola dos Servidores?

        

O Cetra foi uma iniciativa de muito sucesso e facilitou a criação da Escola, pois parte de sua estrutura compõe o embrião da EJUS. É importante frisar que as atividades desenvolvidas pelo Centro de Treinamento não serão encerradas, nem sua estrutura física. A Sala do Servidor continuará à disposição, no Fórum João Mendes Júnior. O Cetra não acabou, mas cresceu e se tornou a Escola dos Servidores.

 

Qual será a estrutura inicial da Escola?

        

A estrutura já existente na EPM será utilizada para a Escola dos Servidores. As salas de aula e os equipamentos, que não são utilizados no período da tarde, ficarão disponíveis. O prédio do Centro Administrativo da Consolação pertence à EPM e, portanto, será da Escola dos Servidores. Ela terá estrutura administrativa própria, site próprio e vida independente da EPM. No futuro, também ganhará espaço próprio e adequado nos andares do prédio. Os primeiros cursos devem começar em agosto. A Escola será dirigida pelo diretor da EPM e contará com um Conselho Técnico composto por magistrados e servidores: o coordenador pedagógico, o coordenador de Cursos de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento para Servidores, o coordenador-geral dos Núcleos Regionais e desembargador do Conselho Consultivo (todos da EPM); juízes assessores indicados pela Presidência e pela Corregedoria; secretários da Primeira Instância, Tecnologia da Informação e Planejamento de Recursos Humanos.

         

Já existe um cronograma de cursos?

        

O Conselho Técnico, que define as diretrizes da Escola, se reúne pela primeira vez no início de abril. Decidiremos sobre os primeiros cursos e a possível implantação de um Curso de Iniciação Funcional. Também analisaremos a criação de um espaço virtual, que servirá para discussões, troca de ideias e sugestões. Será analisada, ainda, a possibilidade da criação de incentivos para os servidores que fizerem cursos de aprimoramento. Muitos funcionários farão parte do corpo docente da Escola. Para isso, receberão cursos de formação específicos. A ideia é que, um dia, todo o corpo docente seja composto por servidores. Ninguém melhor para ensinar como o Tribunal se comporta administrativamente que o próprio funcionário. Até os inativos poderão atuar. Mas, nada se faz do dia para a noite. 

NR: Texto originalmente publicado no DJE de 19/3/14        

 

Comunicação Social TJSP - DI (texto) / ES (foto)