Nos dias 24 e 25 de março, foi realizado, em Brasília, o workshop Formação inicial e planejamento estratégico com diretores e coordenadores pedagógicos das escolas judiciais e de magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento teve a participação do diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, integrante do Conselho Superior da Enfam.

 

O workshop teve como objetivo alinhar as diretrizes curriculares da formação inicial de magistrados e discutir o novo planejamento estratégico da Enfam, que deverá ser aprovado até o mês de maio, após deliberação do Conselho Superior da instituição.

 

A mesa de abertura teve a participação do diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, dos desembargadores Maia da Cunha e Aluisio Mendes e do juiz Marcelo Piragibe, integrantes do Conselho Superior da Enfam, e do secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, responsável pela coordenação dos trabalhos.

 

Na exposição inaugural, o ministro Noronha defendeu que a duração do curso de formação inicial de magistrados seja de dois anos e convidou os representantes das escolas a promover uma mudança cultural e comportamental na formação dos juízes brasileiros. “Temos que fornecer formação profissional para o juiz aprender a lidar com a sociedade como um todo”, enfatizou.

 

Na sequência, foram realizados painéis com apresentações de representantes de escolas estaduais e federais que oferecem cursos com carga horária igual ou superior a 480 horas – a carga horária mínima dos cursos oficiais para ingresso na carreira, conforme estabelecido pela Resolução nº 4 da Enfam, de 7 de fevereiro de 2014.

 

O segundo dia do workshop foi dedicado aos debates sobre o planejamento estratégico da Enfam. Na ocasião foram anunciadas algumas iniciativas da Escola, como as visitas a serem realizadas pelo diretor-geral a todas as escolas judiciais do país e a possibilidade de todos os magistrados se candidatarem para atuarem como tutores ou professores nos cursos oferecidos pela Enfam.

 

Com informações do site do STJ.

Fotos: José Luiz Faria SCO/STJ.