Até o dia 27 de abril, estão abertas as inscrições para o seminário Refúgio, Infância e Juventude, promovido, em parceria, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP).

 

O seminário acontecerá no dia 8 de maio, das 10 às 13 horas, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes Júnior s/nº – 16º andar - sala 1.629). O evento tem o apoio da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR Brasil).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, servidores do TJSP, integrantes do Ministério Público, da Procuradoria e da Defensoria Pública, advogados, assistentes sociais, psicólogos, membros das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social e demais interessados.

 

São oferecidas 200 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância, sendo um terço das vagas de cada modalidade destinada aos funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

 

Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem presença.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Obs.: os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 7 de maio.

 

 

Programação:

 

10h – Abertura

Fernando Antonio Maia da Cunha – desembargador diretor da EPM

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ/TJSP
Vivian Holzhacker – advogada integrante do Centro de Acolhida para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo

Raquel Trabazo – assistente de proteção do ACNUR

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ/TJSP

 

10h20 – A proteção internacional dos refugiados e a determinação do superior interesse da criança

Raquel Trabazo – assistente de proteção do ACNUR

 

10h50 – A atuação da sociedade civil na acolhida, assistência e proteção a solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil

Vivian Holzhacker – advogada integrante do Centro de Acolhida para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo

 

11h20 – O papel do Poder Judiciário na recepção de crianças e adolescentes refugiados em São Paulo: análise de desafios à luz de casos concretos

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ/TJSP

 

11h50 – Dúvidas e debates

 

12h20 às 13h – Espaço para confraternização e troca de informações e conhecimentos

 

Mais informações:

- Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – coordenadoriainfjuv@tjsp.jus.br

- DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Comunicação da Diretoria de Apoio Administrativo da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –  daij2@tjsp.jus.br  

Telefones: 2171-4801 e 2171-6636.