Até o dia 21 de abril, estão abertas as inscrições para o seminário Teoria da decisão judicial, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

O evento será realizado nos dias 23, 24 e 25 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, sob a coordenação científica do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A carga horária será de 16 horas/aula.

 

O objetivo do seminário é propiciar reflexão sobre a estrutura, a elaboração e o impacto das decisões judiciais e como os operadores do Direito vêm tratando as questões que permeiam a construção das decisões no Judiciário Brasileiro.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, advogados, professores universitários, estudantes e demais profissionais da área jurídica (clique aqui para realizar a pré-inscrição).

 

A metodologia consistirá de exposições com  ênfase na teoria das decisões judiciais, debates e  estudo de casos correlatos.  Ao final, cada magistrado participante realizará um trabalho escrito para fins de avaliação da aprendizagem.

 

A emissão do certificado se dará mediante as condições abaixo:

 

- Magistrado: obtenção da nota mínima de 70 na avaliação de aprendizagem e o registro do mínimo de 80% de frequência (quatro dos cinco períodos que compõem o evento).

 

- Demais participantes: o registro do mínimo de 80% de frequência.

 

Avaliação: 

 

- Reação:ao final do seminário, será aplicada a avaliação de reação, que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos eventos. 

 

- Aprendizagem (exclusiva para magistrados): conforme determinação da Enfam, os magistrados deverão se submeter a uma avaliação, que consiste na elaboração de um texto (paper) com o  mínimo de 5 e máximo de 12 laudas, com fonte Times New Roman 12 e espaço 1,5 entre linhas, sobre um ou mais temas tratados no evento.

 

Mais informações: codep@cjf.jus.br ou pelo telefone (61) 3022-7258.

 

Programação preliminar:

 

- Dia 23 de abril (quarta-feira)

 

18h30   -  Palestra de abertura - Ministro Luis Roberto Barroso 

 

-Dia 24 de abril (quinta-feira)

 

9h30 - Análise econômica do Direito nas decisões judiciais

Prof. dr. Bruno Salama – SP

Prof. dr. Luciano Benetti Timm – RS

Prof. dr. José Reinaldo Lima Lopes – SP

Presidente de mesa: ministro Sidnei Agostinho Beneti

 

12h  - Intervalo para almoço

 

14h - da interpretação da lei à interpretação do Direito nas decisões judiciais

Prof. dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. - SP

Prof. dr. Humberto Ávila – RS

Prof. dr. Marcelo da Costa Pinto Neves - DF

Presidente de mesa: a confirmar

 

16h45  - Intervalo para o café

 

17h - Tutela judicial em matéria penal

Teorias da causalidade

Prof. dr. Juarez Tavares – RJ

 

Tutela judicial penal no Brasil e o sistema interamericano de justiça

Prof. dr. Geraldo Prado – RJ

Prof. dr. Pierpaolo Bottini - SP

Presidente de mesa: a confirmar

 

- Dia 25 de abril (sexta-feira)

 

9h - Argumentação jurídica a partir da Constituição

Prof. dr. Celso Campilongo – SP

Prof. dr. Raffaele de Giorgi – ITA

Prof. dr. Marcus Faro de Castro – DF

Presidente de mesa: a confirmar

 

12h  – Intervalo para almoço

 

14h - A justificação das decisões judiciais

Prof. dr. Ronaldo Porto Macedo Jr - SP

 

Por uma Corte de Precedentes

Prof. dr. Luiz Guilherme Marinoni - PR

 

O problema econômico da adjudicação óptima: a natureza do bem "adjudicação"

Prof. dr. Fernando Araújo - Lisboa

 

16h – Intervalo para o café

 

16h15 - Palestra de Encerramento

 

Presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina

Ricardo Luis Lorenzetti

Presidente de mesa: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

17h – Encerramento