De 13 a 17 de outubro, será realizado, em Luxemburgo, o seminário Visita de Estudos em Direito Processual Europeu Comparado, promovido pelo Centro Europeu da Magistratura e Profissões Jurídicas (Luxembourg European Centre for Judges and Lawyers – European Institute of Public Administration - EIPA).

 

O curso é direcionado a magistrados e versará sobre os seguintes conceitos: ordem jurídica europeia, organização judiciária e recursos aos Tribunais Europeus, cooperação judiciária em matéria Civil e Penal, procedimentos especiais e acelerados, reconhecimento de sentenças na Europa. As atividades serão ministradas, primordialmente, em inglês, com algumas aulas em português.

 

O número de vagas é limitado a 25 participantes, e por serem abertas aos demais profissionais do Direito, a organização solicita aos magistrados interessados que se inscrevam com certa antecedência, de acordo com as regras descritas no formulário de inscrição.

 

A taxa de inscrição é individual e inclui as aulas, o material, almoços, jantar de gala, visita turística e institucional. Estão excluídos da taxa as despesas referentes à hospedagem e transporte dos participantes.

 

Mais informações, bem como a programação completa e o formulário de inscrição podem ser obtidos no material anexo (clique aqui para acessar) ou diretamente no site da instituição (www.eipa.eu), no link: http://seminars.eipa.eu/en/activities09/show/&tid=5581.