De cunho eminentemente prático, as obras Manual prático da Vara dos Registros Públicos – Roteiros, procedimentos, despachos e sentenças e Manual prático da Vara da Família, da juíza Denise Damo Comel, professora da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e titular da 1^a Vara da Família e Sucessões, Registros Públicos da Comarca de Ponta Grossa (PR), são direcionadas a todos os profissionais do Direito que atuam nas respectivas áreas e tem por objetivo principal orientar a respeito das rotinas dos processos.

 

Entre os temas analisados no Manual prático da Vara dos Registros Públicos estão: retificação de registro civil das pessoas naturais, correção de erro de constatação imediata, lavratura extemporânea de assento, cancelamento de assento, alteração de nome, traslado de assento realizado no estrangeiro, suprimento de idade para casamento, averiguação de paternidade, retificação de registro de imóveis e suscitação de dúvida. O livro detalha, ainda, aspectos como previsão legal, competência, hipóteses de cabimento e procedimento das figuras estudadas, além de fornecer modelos de despachos e sentenças padrão, de fácil adaptação aos casos concretos.

 

Já o Manual prático da Vara da Família, em sua 3ª edição, traz orientações sobre o procedimento comum, com ênfase nas questões que mais ocorrem nas varas de família, como a revelia, abandono de causa e desistência do processo, bem como a análise das ações típicas, como as de alimentos, incluídas as revisionais e execuções, separação e divórcio, guarda de filho, investigação de paternidade, declaratória de união estável, entre outras. Complementam a obra diversos modelos de decisões judiciais, algumas, inclusive, sem o rigor formal do CPC, mas amplamente adotadas na prática forense.