Em reunião realizada nessa segunda-feira (28), em Brasília, o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) aprovou o planejamento anual de cursos, que prevê a realização de 56 cursos (40 presenciais e 16 a distância). Na oportunidade, tomaram posse os novos integrantes do Conselho Superior, entre eles, o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha.

 

Os cursos se subdividem nas categorias de Formação Inicial (8), Formação Continuada (31) e Formação de Formadores (11). Serão promovidos, ainda, cinco encontros com os coordenadores e diretores das escolas judiciais estaduais e federais e uma reunião internacional da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ).

 

Durante a reunião, o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que a Escola precisa ocupar o seu espaço dentro das atribuições estabelecidas pela Constituição e frisou a necessidade de se imprimir maior dinamismo à Enfam, com estrutura de pessoal e física para oferecer formação e aperfeiçoamento de magistrados de excelência.

 

Nesse sentido, foi deliberada extensa pauta de temas relevantes para o desenvolvimento e fortalecimento da Enfam. Os conselheiros aprovaram a criação do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa que contará com um representante de cada escola judicial estadual e federal e se reunirá quando convocado pelo diretor-geral da Enfam. Aprovaram também, a parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

 

O Conselho Superior também assistiu as apresentações sobre o “Planejamento Anual de Cursos” realizada pelo secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini. Coube à secretária-executiva, Maria Raimunda Mendes da Veiga fazer a exposição sobre os “Critérios de análise do credenciamento de cursos” e ao assessor Luiz Otávio Borges de Moura a explanação sobre o “Planejamento Estratégico da Enfam” que se está em fase de elaboração e conta com a participação das escolas judiciais.

 

Posse de novos integrantes

 

A segunda reunião do Conselho Superior na atual gestão contou com a participação de três novos integrantes: o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que completou a composição que prevê a participação de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha e Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), empossados na ocasião. Os desembargadores foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao desembargador Rui Stoco (TJSP) e à desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

 

O Conselho é composto, ainda, pelos ministros do STJ João Otávio de Noronha (presidente), Humberto Martins (vice-diretor da Enfam), e Maria Thereza de Assis Moura, pelo juiz federal Walter Nunes (Ajufe) e pelo juiz Marcelo Piragibe (AMB).

 

Com informações do STJ.

 

Fotos: Luis Gustavo Lopes Lima SCO/STJ.