No dia 23 de maio, será realizado, em Campinas, o II Seminário Direito Ambiental e licenciamento, promovido pelo Núcleo Regional de Campinas da EPM, sob a coordenação do juiz Renato Siqueira De Pretto, em parceria com a Fundação José Pedro de Oliveira.

 

As atividades acontecerão das 8h às 17h30, no auditório da Cidade Judiciária de Campinas (Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Bloco B - Jardim Santana).

 

O evento é direcionado a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça, servidores públicos federais, municipais e estaduais, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da área ambiental e interessados em geral.

 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.santagenebra.org.br.

Mais informações nos telefones: (19) 3749-7202 / 7205. 

 

Programação:

 

8h – Credenciamento

 

8h30 - Abertura

 

9h10 - Palestra

Tema: Direito Ambiental e licenciamento: perspectivas e desafios na sociedade de risco

Mediador: Luiz Alves Torrano - juiz do TJSP

Palestrante: Ricardo Cintra Torres de Carvalho  - desembargador coordenador da área de Direito Urbanístico e Meio Ambiente da EPM e integrante da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP

 

10h15 – Debates

 

10h35 Mesa redonda

Tema: Direito das águas e crise hídrica: a gestão dos riscos ecológicos

Mediador: Andrea Struchel - diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da SVDS/Prefeitura de Campinas

Palestrante: Rodrigo Sanches Garcia - promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Palestrante: Eldis Camargo Santos - advogada e assessora do procurador-geral da Agência Nacional de Águas (ANA)

 

11h40 – Debates

 

12h – Pausa para o almoço

 

14h – Mesa redonda

Tema: Novo marco regulatório da mineração: desafios para a conservação da biodiversidade

Mediadora: Ofélia Willmersdorf - ICMBio – Floresta Nacional de Ipanema/SP

Palestrante: Rafael Tocantins Maltez - juiz do TJSP e professor assistente da EPM

Palestrante: William Freire – advogada especialista em Direito Minerário

 

15h05 – Debates

 

15h35 – Mesa redonda

Cartaz