O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, proferiu hoje (23), na EPM, a palestra de encerramento da 2ª Etapa do Curso de Formação Inicial – Vitaliciamento para os juízes aprovados no 183º Concurso de Ingresso. O evento teve a participação do diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, e do juiz Marcos Pimentel Tamassia, integrante da coordenação do curso.

 

Ao iniciar sua exposição, “Desafios para o magistrado no século XXI”, o presidente Nalini ressaltou a importância de se aferir a vocação no concurso de ingresso – preocupação atual do CNJ e das Escolas de Magistratura –, porque a sociedade atual reclama um juiz mais sensível ao que acontece fora do seu gabinete. “Não podemos deixar de levar a sério a consequência concreta da nossa decisão”, ressaltou.

 

Em relação ao futuro do Judiciário, citou dificuldades como a excessiva quantidade de demandas e de instâncias, ponderando que a solução não é o superdimensionamento do Tribunal, mas a adoção de uma gestão mais moderna, com estímulo à produtividade, criatividade e racionalidade, investimento na informatização e disseminação – desde os cursos de ensino jurídico – de uma mentalidade pacificadora e não de confronto, em parceria com as demais carreiras jurídicas e outros setores de atividade. “Nosso compromisso é fazer com que haja decisão, porque o Judiciário é um serviço público indispensável e precisa ser eficiente”, frisou.

 

Nesse sentido, Nalini lembrou que a magistratura é a garantidora das promessas do constituinte e o excesso de judicialização diverge dos objetivos da República, porque a parte se torna objeto da vontade do Estado-juiz ao ingressar em juízo. “Isso impede que contribuamos para a consolidação da democracia participativa”. Por fim, frisou que o Tribunal confia muito nos juízes que recruta e enfatizou a necessidade de se resolver os problemas, exceder em boa vontade, produzir cada vez mais e trazer ideias, porque “além de integrar o maior tribunal do mundo, estamos vocacionados a nos tornar o melhor”, concluiu.

 

Encerrando os trabalhos, o desembargador Fernando Maia da Cunha agradeceu os participantes e coordenadores, salientando que o curso foi muito produtivo e abrangente, além de trazer sugestões, críticas e ideias dos alunos para o seu aprimoramento. Ele frisou que a Escola está sempre à disposição de todos e pretende ser a “casa” dos magistrados, porque essa é a razão dela existir. “Amanhã vocês estarão na direção da Escola e no comando do Tribunal e espero que possam dizer aos novos tudo aquilo que estamos tentando dizer agora”, afirmou.

 

Entre os temas abordados no curso, destacou a ética e ponderou que, de toda a força que o Estado coloca na atividade jurisdicional, se distingue a moral: “Se perdermos a força moral, perderemos a legitimidade de todos os nossos atos e, talvez, a ética seja o grande ponto de ligação entre as gerações de juízes”, ressaltou, desejando felicidades a todos. “O Tribunal de Justiça depende substancialmente daquilo que fizerem ao longo de suas carreiras. O futuro do Tribunal é de vocês”, concluiu o diretor da EPM.