O Tribunal de Justiça de São Paulo participou do XV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), realizado em Aracaju (SE) nos dias 22 e 23 de maio. Os magistrados Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido representaram a Justiça paulista e participaram de debates sobre a área da Infância e Juventude, o regimento e a pauta administrativa do Fórum.

        

Entre os assuntos abordados estava a Justiça Restaurativa, trabalho desenvolvido em São Paulo pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP – por meio de grupo gestor – que está em expansão no Estado.

        

A Justiça Restaurativa utiliza técnicas inovadoras para resolver litígios, como, por exemplo, os processos circulares, que têm a finalidade de fazer com que o ofensor, a partir do reconhecimento do mal praticado, responsabilize-se pela reparação dos danos à vítima e à sociedade, a fim de se conscientizar do mal cometido, buscando novas atitudes diante dele. 

        

Nos processos circulares, diferentemente do que ocorre com a mediação e a conciliação, as pessoas envolvidas no conflito, seus familiares, integrantes da sociedade e representantes de entidades de atendimento de direitos – conhecidas por “A Rede” – reúnem-se e discutem os motivos que levaram à ocorrência da infração. A partir de técnicas próprias que possibilitam a fala e a escuta, o ofensor pode narrar toda a sua trajetória de vida e expor as necessidades que o levaram a cometer aquele mal. Por outro lado, a vítima também tem a oportunidade de falar sobre seus sentimentos e o trauma relacionado ao crime. Após o reconhecimento das responsabilidades, inicia-se a fase de acordos, quando as partes assumem compromissos para que o fato não se repita.

Comunicação Social TJSP – HS (texto) / arquivo (fotos)