No dia 20, os juízes substitutos do 183º Concurso de Ingresso tiveram a oportunidade de debater questões polêmicas com desembargadores da Seção de Direito Privado, além de refletir sobre aspectos controvertidos das varas e dos juizados especiais cíveis. Os encontros aconteceram na 2ª Etapa do Curso de Formação Inicial – Vitaliciamento que é realizada presencialmente na EPM durante essa semana, após a fase a distância, ministrada de 8 de abril até o último dia 15.

 

Na parte da manhã, os juízes Cláudio Luiz Bueno de Godoy e Hamid Charaf Bdine, integrantes da coordenação do curso, e Mônica Rodrigues Dias de Carvalho debateram com os participantes as questões polêmicas das varas cíveis e juizados especiais cíveis. O encerramento dos trabalhos foi feito pelo vice-diretor da EPM, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, integrante da Comissão Examinadora do 183º Concurso, que cumprimentou os juízes substitutos e ressaltou que se sentia muito orgulhoso por todos eles e feliz por encontra-los na EPM.

 

O diretor da EPM, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, fez a abertura dos trabalhos da tarde, que foram dedicados ao debate das questões polêmicas da Seção de Direito Privado que interferem na jurisdição de primeiro grau.

 

Inicialmente, o desembargador Enio Santarelli Zuliani analisou os temas da Seção I. Ele salientou que a competência da Seção I envolve situações complexas, com destaque para a responsabilidade civil e os direitos da personalidade. O painel teve a participação e do juiz Márcio Teixeira Laranjo, integrante da coordenação do curso.

 

Na sequência, os desembargadores Gilberto Pinto dos Santos e Fábio Guidi Tabosa Pessoa discorreram sobre as questões polêmicas que são apreciadas pela Seção II, com a participação do juiz Marcos Pimentel Tamassia, integrante da coordenação do curso. Na ocasião, Fábio Tabosa ressaltou a importância de uma atuação firme para coibir a manipulação do juízo e Gilberto Pinto dos Santos destacou, entre outros aspectos, a necessidade do bom senso: “A justiça está em nosso coração. Sabemos intuitivamente o certo ou errado”.

 

Encerrando os trabalhos, foram analisados os temas de competência da Seção III de Direito Privado, tendo como expositor o desembargador Antonio Rigolin, coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM.